Licitações de Apura

A implantação completa do sistema, incluindo instalação, parametrização, configuração, testes, treinamento e disponibilização em pleno funcionamento, deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, a partir do início da implantação em até 5 dias úteis. a implantação completa do sistema, compreendendo instalação, parametrização, configuração, cadastramento inicial, testes operacionais, treinamento dos usuários e disponibilização da solução em condições de pleno funcionamento, deverá ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias corridos

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que atestada a regular execução dos serviços. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura pela administração

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico pela empresa detentora da melhor oferta, no prazo de até 2 horas, podendo ser prorrogado uma única vez. os documentos de habilitação deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico pela empresa detentora da melhor oferta, nos termos deste edital e prazo de até 2 duas horas

A contratada que inexecutar total ou parcialmente o objeto, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução, ou se comportar de modo inidôneo, estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: ****, por faltas **** **** **** de **** de **** de inidoneidade

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: ****, 00 cinquenta e oito mil e quinhentos reais

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contado da data de início indicada na ordem de serviço. O contrato é por escopo, com prorrogação automática se o objeto não for concluído no período inicial, salvo culpa da contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contado da conclusão da liquidação, mediante crédito em conta bancária. A liquidação da despesa ocorrerá em até 30 dias, contado do recebimento da documentação fiscal. O pagamento observará a ordem cronológica e será proporcional às unidades efetivamente concluídas.

Não será exigida garantia de execução contratual, sem prejuízo da garantia de proposta disciplinada no edital.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário, com base na proposta adjudicada.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e operacional compatíveis com o objeto, incluindo experiência anterior em serviços de processamento, instrução, acompanhamento e gestão de requerimentos de compensação financeira. Será exigido capital social mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

A falsidade de qualquer informação prestada poderá acarretar a inabilitação ou desclassificação da licitante, a aplicação de sanções administrativas cabíveis e a responsabilização civil e criminal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

No haverá exigência de garantia contratual da execução. No haverá exigncia de garantia contratual da execuo.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com critrio dejulgamento menor preo por item

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CPF, CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, declaração de não emprego de menor, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, inscrição estadual/municipal e regularidade com a fazenda estadual/distrital e municipal. Para qualificação técnica, é necessário comprovação de aptidão com atestados técnicos. prova de inscrio no cadastro de pessoas fsicas cpf, prova de inscrio no cadastro nacional da pessoa jurdica cnpj, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servio fgts, declarao de que no emprega menor de 18 anos, prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a justia do trabalho, prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual, prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital, certido negativa de tributos da fazenda municipal da sede da empresa, comprovao de aptido para desempenho de atividade pertinente e compatvel ao objeto desta licitao, mediante a apresentao de atestados tcnicos

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória (5% por dia de atraso) ou compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total). sero aplicadas ao responsvel pelas infraes administrativas acima descritas as seguintes sanes: i advertncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declarao de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa: 1 moratria de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, 2 compensatria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecuo total do objeto

A proposta será desconsiderada e o licitante desclassificado se não estiver em consonância com as exigências do edital. as propostas de preo que no estiverem em consonncia com as exigncias deste edital sero desconsideradas julgando se pela desclassificao.

O prazo de entrega é de 5 cinco dias a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme as normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto do lote.

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos itens 12. 3 a **** do edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, balanço patrimonial, entre outros.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância do disposto no item 7. 4 sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação na habilitação.