Licitações de Apura

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Ministério Das Comunicações/Secretaria De Radiodifusão/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

EDITAL N 578/2025/SEI- MCOM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenadora- Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar MANIFESTAÇÃO em relação ao ofício relacionado, no prazo de trinta dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações ( CBT), com redaç

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Ministério Das Comunicações/Secretaria De Radiodifusão/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

EDITAL N 577/2025/SEI- MCOM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenadora- Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a encaminhar MANIFESTAÇÃO em relação ao ofício relacionado, no prazo de dez dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações ( CBT), com redação dad

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Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Paraná E Santa Catarina

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 625/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, os sujeitos passivos abaixo relacionado da existência de débito em aberto referente à multa por infração à Legislação dos Serviços de Radiodifusão Comunitária ( Lei n 4. 117/1962, Lei n 5. 070/1966, Lei n 9. 612/1998 e Decreto n 2. 615/1998), aplicada por Processo( s) de Apuração de Infração instaurado(

BRASIL | MA | LAGOA DO MATO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Lagoa Do Mato - MA

incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: I & ndash; anulação parcial ou total de dotações; II & ndash; incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; III & ndash; excesso de arrecadação em bases constante. Parágrafo Único. Excluem- se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e à

BRASIL | TO | GURUPI Cidade Pequena

Gurupi - Secretaria Municipal De Planejamento E Financas - Secretaria Municipal De Planejamento E Financas

Contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria fiscal e tributaria com foco na analise estrategica, organizacao de base de dados, levantamento de atividades economicas locais e orientacao tecnica continuada a equipe municipal, com vistas ao aperfeicoamento dos procedimentos internos que impactam na apuracao do valor adicionado fiscal ( vaf), contribuindo para a elevacao do indice de participacao do municipio ( ipm) na arrecadacao do icms, pe

Data do Pregão: 05/01/2026