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Comissão de Apuração Disciplinar PB Saúde LYANDRA SOUZA LIMA Comissão de Apuração Disciplinar PB Saúde Fundação Paraibana de Gestão em Saúde Após reanálise das justi cativas e da documentação apresentada, o recurso foi DEFERIDO , restando re- formada a decisão anteriormente publicada, passando a empresa à condição de HABILITADA no certame. João Pessoa, 17 de agosto de 2026. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão de Credenciamento e Contratação
Apuração Pagamento Indevido
ciência do teor da Decisão Administrativa n **** , referente a apuração de indícios de pagamento indevido ao senhor de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n 23471. 001861/2025- 21. Nesse sentido, informamos que o ex- servidor terá o prazo de 10 ( dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida
ciência do teor da Decisão Administrativa n **** , referente a apuração de indícios de pagamento indevido ao senhor de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n 23278. 012792/2025- 77. Nesse sentido, informamos que o ex- servidor terá o prazo de 10 ( dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida
retirar a comunicação contida no Ofício n 102/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 ( quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de auditoria n ****, Processo Administrativo n 25000. 103035/2023- 25 e Processo de Tomada de Contas Especial n 25000. 043084/2026- 44. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação- Geral d
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 433/2026 A GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA ANATEL PARA OS ESTADO DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do 3 do art. 82 e do Parágrafo 1 do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução n 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA VICENTE ESPIACI, CPF n ****- XX, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimen
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