A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de geologia para estudos e projetos ambientais, com prazos de entrega específicos para cada serviço. São exigidos documentos de habilitação, como certidões e registros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após a prestação do serviço. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a possibilidade de prorrogação de prazos, com justificativa. O termo de referência e outros anexos estão disponíveis no portal de compras públicas.
O prazo para entrega dos serviços é de 15 dias a contar da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início ou autorização de fornecimento.
Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal liberada pelo setor competente, e demais documentos previstos no edital.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem as exigências do presente edital e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria deverá ocorrer no local indicado pela administração, antes da realização dos laudos, pareceres, projetos, atendendo a todas as documentações e orientações previstas no estudo técnico preliminar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00 seiscentos e vinte e cinco mil reais.