REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N . 030 E SEUS ANEXOS.
Lote 41: CADEIRA FIXA, EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO VIRGEM E PIGMENTADO, COM ORIFÍCIOS PARA FACILITAR PERSPIRAÇÃO NO ASSENTO E NO ENCOSTO COR A ESCOLHER DENTRE AS POSSIBILIDADES DE CARTELA DE FÁBRICA DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA PARA O ASSENTO, 390 MM DE PROFUNDIDADE DE SUPERFÍCIE PARA ASSENTO, 300 MM DE ALTURA TOTAL ABSOLUTA DO ENCOSTO E 460 MM DE LARGURA TOTAL ÚTIL DO ENCOSTO. FIXAÇÃO DO ENCOSTO À ESTRUTURA COM ISOLAMENTO EM RELAÇÃO À ESTRUTURA PARA NÃO MARCA O PLÁSTICO E FIXAÇÃO FINAL ATRAVÉS DE PLUGS COM A MESMA COR DO ENCOSTO. FIXAÇÃO DO ASSENTO ATRAVÉS DE ENCAIXE SOB PRESSÃO E REBITES DE ALUMÍNIO OU PARAFUSOS ESPECIAIS PARA PLÁSTICO. ESTRUTURA FIXA TIPO 04 PÉS MANUFATURADA EM AÇO CARBONO DE SEÇÃO OBLONGA COM TRAVESSAS SOB O ASSENTO EM TUBOS DE SEÇÃO CILÍNDRICA. TODAS AS TERMINAÇÕES DE TUBO DEVERÃO SER PROTEGIDAS POR PONTEIRAS INJETADAS EM TERMOPLÁSTICO PRETO COM ACOPLAGEM TIPO EXTERNA. SUPORTE DE ENCOSTO CONFECCIONADO EM DUAS HASTES TUBULARES OBLONGAS E TODOS OS COMPONENTES METÁLICOS DEVERÃO SER DESENGRAXADOS, ESTABILIZADOS E RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO CROMADO POLIDO OU POR PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ DE COR A ESCOLHER DENTRE AS POSSIBILIDADE DE FÁBRICA. COR PRETA. VARIAÇÃO 5% +/-.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço, anexo II, minuta do contrato, anexo III, declaração do anexo III, com prazo para entrega); critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, classificação, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato); custo da disputa (preços unitários e totais); datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas); exclusividade para certos tipos de empresas (MEI, ME e EPP, sediadas no município e/ou região); prazo de início dos serviços (conforme minuta contratual); prazo de entrega total dos serviços (10 dias consecutivos após recebimento da ordem de compra); obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc); obrigações ao contratante (fornecer todas as condições para entrega, exigir cumprimento de obrigações, fiscalizar os produtos, notificar falhas, efetuar o pagamento, etc); dotações orçamentárias (listadas no edital); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias); ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços); cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, etc); informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita).