Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de alunos do município de Morada Nova de Minas/MG. O critério de julgamento será o menor preço por item. A sessão pública será realizada na plataforma Licitardigital. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente nos sites da prefeitura e da plataforma de licitações. Empresas com restrições legais ou administrativas não poderão participar. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços.
Os serviços deverão ser prestados dentro de 24 horas no local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega prestação de serviços do objeto licitado no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas no local informado
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. será adotado o critério de menor preço por item
As empresas deverão comprovar qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de possuir documentos que comprovem sua qualificação técnica. preencha os requisitos de habilitação técnicas exigidas
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções
Não há previsão de vistoria das rotas, mas empresas interessadas podem contatar a secretaria requisitante para mais informações. ão há previsão de vistoria das rotas, mas caso seja de interesse da empresa a mesma poderá entrar em contato
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
