Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de refrigerantes e bebidas gaseificadas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 36 meses. As propostas devem ser enviadas até 24 horas após a convocação. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias antes da abertura do certame (07/04/2026). A entrega será parcelada mensalmente ou conforme necessidade, com prazo máximo de 20 dias corridos após autorização. O local de entrega é o almoxarifado do Senac PE em Recife. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em prazos que variam de 15 a 90 dias, dependendo do valor da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 20 vinte dias corridos, a contar da emissão recebimento da autorização de fornecimentorequisiçãopedido de compra, sem custo adicional, no almoxarifado sederecife, localizado na avenida visconde de suassuna, n 500 subsolo do prédio administrativo pelópidas soares, santo amaro, recifepe, prédio da unidade de hotelaria e turismo.
Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária em nome da contratada, mediante atesto de funcionário do gerenciador em nota fiscalfatura, após o recebimento definitivo dos produtos, nas seguintes condições: até R ****,00 em 15 dias; de R ****,01 a ****,00 em 30 dias; de R ****,01 a ****,00 em 30/60 dias; acima de ****,00 em 30/60/90 dias.
O critério de julgamento será o menor valor unitário por item, dentro das especificações constantes no anexo i, desde que compatível com os preços praticados pelo mercado.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento. As documentações exigidas relativas à habilitação das empresas participantes se referem à jurisdição local do domicílio ou da sede do licitante e deverão estar atualizadas.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar à detentora da ata multas que variam de 0,4% a 9% sobre o valor da obrigação em atraso, além de outras sanções como suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac PE.
Caso seja necessário, serão solicitadas amostras ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar na fase de lances, as quais deverão ser apresentadas no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. A não apresentação de amostra, quando solicitada, acarretará na desclassificação do referido item.
Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 03 três dias antes da data fixada para a abertura do certame, ou seja, até 07/04/2026.
