Registro de preços para aquisição de pães e outros produtos panificados. Sessão pública em 30/06/2026. Entrega ponto a ponto em diversos locais do município. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após entrega e emissão de nota fiscal. Exigência de amostra. Prazo para interposição de recurso de 3 dias úteis.
A entrega dos itens deverá ser realizada ponto a ponto nos endereços especificados no edital, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. odos os itens deverão ser entregues ponto a ponto nos endereços a seguir, conforme solicitação da secretaria municipal da educação
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços e a emissão da nota fiscal eletrônica, de forma cronológica e obedecendo à disponibilidade financeira. o pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega dos serviços e a emissão da nota fiscal eletrônica, de forma cronológica e obedecendo à disponibilidade financeira.
A garantia do objeto abrange defeitos de fabricação, instalação e/ou funcionamento, responsabilizando-se a contratada pela sua substituição, assistência técnica ou reparo. a garantia do objeto é a garantia assegurada aos materiais entregues ou aos serviços executados pela contratada contra defeitos de fabricação, instalação eou funcionamento do objeto contratado, responsabilizando-se a contratada pela sua substituição, assistência técnica ou reparação do serviço.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menorpreço por item
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas mediante apresentação de documentos digitais no sistema BLL. os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais anexados exclusivamente no sistema bll
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Caso seja solicitada amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso seja solicitada amostra, o licitante, classificado em primeiro lugar, deverá apresentar amostra, conformedisciplinado no termo de referência anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vicios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação