Presidência Da República/Secretaria Especial De Portos/Companhia Docas Do Estado Da Bahia

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme trecho: o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Garantia de 5% do valor do contrato, conforme trecho: prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Menor preço global, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme trecho: os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à qualificação econômicofinanceira.

Multas de até 15% sobre o valor do contrato, conforme trecho: de até 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto.

Visita recomendada, conforme trecho: a codeba recomenda que a visita técnica seja realizada por profissionais habilitados.

Até 5 dias úteis antes da abertura, conforme trecho: até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme trecho: serão desclassificadas as propostas ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O edital menciona prazos de atendimento para manutenção, como até 48 horas para substituição de equipamentos com defeito, mas não especifica um prazo geral de entrega do objeto. null

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal-fatura, por ordem bancária. Para serviços de manutenção, o pagamento será em parcelas mensais.

O prazo de garantia contratual é de no mínimo, 12 doze mês, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. A garantia de execução pode ser solicitada no valor de 5% do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço, conforme item **** do edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez. A verificação é feita via SICAF e documentação complementar.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. Multas podem variar de 0,33% ao dia até 15% sobre o valor do contrato.

A visita técnica não é obrigatória, mas as empresas interessadas podem realizá-la. as visitas técnicas serão realizadas de 2ª à 6ª feira, em dias úteis, até 02 dois dias antes da data prevista para a abertura da licitação.

Sim, há exigência de amostra. cabe a contratada apresentar amostra física ou catálogo com os itens constantes no termo de referência para fim de aprovação ou reprovação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se apresentarem preço final superior ao máximo fixado, preço inexequível, omitirem informações obrigatórias, ou contiverem elementos que identifiquem o licitante.

A garantia contratual será de 5% do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas.

A classificação das propostas será em ordem crescente dos preços ofertados na fase de lance e após os critérios de desempate, sendo considerado vencedor dessa etapa o licitante que oferecer e negociar o menor preço.

O pregoeiro verificará a documentação de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, segundo os critérios de julgamento fixados neste instrumento convocatório.

Pela inexecução total ou parcial de qualquer das obrigações estabelecidas na execução do objeto contratado, o porto de itajaí poderá aplicar ao contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas, ou que apresentarem irregularidades capazes de dificultar o julgamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A licitante deve apresentar comprovação de aptidão para a prestação dos serviços, de mesma característica, de igual complexidade ou superior, de locação de plataforma elevatória autopropelida articulada.

A inexecução parcial ou total do objeto contratado torna possível a aplicação de sanções previstas na legislação vigente.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos através dos emails ***@***. *. * em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.