O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em solução de telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC, incluindo instalação, configuração e manutenção. O critério de julgamento é menor preço por lote global. A data da sessão pública é 07/01/2026. O prazo para instalação dos serviços é de no máximo 30 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados registrados na plataforma Licitar Digital. O pagamento será realizado em até 30 dias após a expedição do atestado de entrega do objeto.
O edital prevê que o prazo para instalaçãoentrega dos serviços será de no máximo 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.
O edital prevê que como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, e deverá comprovála no ato da assinatura deste instrumento, nas formas previstas na lei federal n **** e suas alterações.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote global.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamenta pelo licitante, juntamente com a proposta readequada conforme disposto nos itens 5. 9. 3. e 5. 9. 4.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site licitar digital, no local específico dentro do processo licitatório em análise.
O edital prevê que o valor estimado para este processo licitatório é de r ****, 60 trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos.
