Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE. Abertura das propostas em 05/08/2026, às 08h00. Sessão de disputa pública em 05/08/2026, às 10h00. Valor estimado: R$ ****,14. O licitante deve realizar vistoria prévia. O edital está disponível em www. ***. *. *
O cronograma físico-financeiro fixado é de 180 dias, suficientes para ser executado dentro do escopo de serviços definido em planilha orçamentária.
As medições serão parciais e/ou finais, ressalvadas a primeira e a última medição que dependem das datas de ordem de serviço e encerramento do contrato, respectivamente. Os serviços contratados e executados deverão ser aprovados pela fiscalização da Prefeitura Municipal de Belém/AL.
As licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, juntamente com a proposta inicial, garantia de proposta em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,14.
