Contratação de empresa para execução de projeto expográfico, incluindo fornecimento de elementos e montagem para o memorial do MPPE. O pregão eletrônico será realizado em 18 de agosto de 2026, com início da disputa às 09h30min. O valor global máximo é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor preço item único. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A forma de pagamento será definida no contrato, com o valor total de R$ ****,00, em conformidade com o termo de referência e a proposta de preços. A contratante pagará a contratada pelo objeto do presente contrato o valor total de R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , em conformidade com o termo de referência e a proposta de preços, anexados eletronicamente ao processo, os quais integram o presente instrumento.
O critério de julgamento será o de menor preço item único. O critério de julgamento será o de menor preço item único, admitindo-se, como critério de aceitabilidade, preços não superiores aos demonstrados na planilha de orçamento máximo anexo ii deste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: 11. 2. da habilitação jurídica. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis, ou contenham vícios insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que: a não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital. . .
O valor global máximo para a contratação é de R$ ****,00. O valor global máximo para a contratação é de R ****,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), conforme planilha de orçamento máximo anexo ii deste edital.
