A licitação é para contratação de subscrição de licenças GitLab Premium por 36 meses, incluindo serviços de instalação, migração e capacitação. As propostas devem ser enviadas a partir de 02/09/2026, com abertura em 14/10/2026 às 10:00. A participação é restrita a empresas cadastradas no SICAF. O pagamento será em 15 dias após recebimento da documentação fiscal. O foro é o Distrito Federal.
O pagamento será efetuado em 15 dias após ter recebido a documentação fiscal da empresa.
Caso haja garantia, a contratada deverá apresentar ao setor financeiro da dataprev, até o pagamento da primeira fatura, a garantia em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei no **** e art. 101 do regulamento de licitações e contratos da dataprev.
Para a habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a sua capacidade de realizar o objeto, além dos documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a dataprev, por prazo não superior a 02 dois anos.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico.
A declaração falsa, relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****.
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