O edital de concorrência eletrônica nº ****, do município de São Leopoldo, RS, visa contratar empresa para diagnóstico ambiental, levantamento topográfico, estudos geotécnicos e elaboração de relatório técnico para subsidiar projeto de reurbanização. As propostas devem ser entregues até 03/02/2026 às 10h00min, com abertura da disputa às 10h01min. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados pelo portal de compras públicas. O prazo de entrega dos serviços é de 6 meses, com vigência de 12 meses. A garantia dos serviços é de 5 anos. A licitação será do tipo menor preço global. A participação de consórcios é vedada. O critério de desempate segue a Lei Complementar 123/2006. O contrato terá valor a ser definido. O pagamento será em parcelas, após aprovação técnica e administrativa de cada etapa. A contratada deve cumprir as normas ambientais vigentes. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que os serviços contratados deverão ser realizados no prazo de 6 seis meses, a contar da data da ordem de início.
O edital informa que o pagamento será efetuado de forma parcelada, após a aprovação técnica e administrativa de cada etapa contratual.
O edital diz que a contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança do objeto do presente processo licitatório.
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.
O edital informa que a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art 155 da lei n ****, podendo sujeitar, ainda, a vencedora, garantida a prévia defesa, às penalidades previstas no art. 156 da referida lei.
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública.
