Licitações de Confeccao Cadernos

Os produtos confeccionados deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente. O objeto do contrato será recebido provisoriamente em até 05 dias e definitivamente em até 30 dias da comunicação escrita do contratado.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos, conforme serviços prestados e atestados na nota fiscal. A liquidação da despesa ocorrerá em até 05 dias úteis e o pagamento em até 30 dias a contar da liquidação.

As regras acerca de apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023.

Após as fases de aceitação da proposta e habilitação da empresa, será exigida a apresentação das respectivas amostras dos produtos ofertados. As amostras deverão ser encaminhadas ao órgão licitante no prazo máximo de 05 dias corridos.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas ou que apresentar preço final superior ao máximo fixado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento, em remessa �nica.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária. os pagamentos ser�o efetuados pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, contendo o detalhamento dos materiais empregados, atrav�s de ordem banc�ria

A empresa é responsável pela troca do produto em até 5 dias após a comunicação da contratante, caso apresente defeito ou imperfeições não detectadas na entrega. ficar� a empresa respons�vel pela troca do produto em at� 05 cinco dias ap�s a comunica��o da contratante.

A contratada deverá manter todas as condições de habilitação exigidas na contratação durante a execução do objeto. manter durante a execu��o do objeto, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na contrata��o.

A contratada será obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. a contratada ser� obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ousubstituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que severificarem v�cios, defeitos ou incorre��es resultantes de sua execu��o ou demateriais nela empregados

Antes do pagamento, será consultado o cadastro informativo municipal (CADIN Municipal) para verificar a manutenção das condições de habilitação, não podendo constar nenhuma pendência. antes do pagamento � contratada, ser� realizada consulta �s certid�esnegativas para verificar a manuten��o das condi��es de habilita��o exigidas nacontrata��o, especialmente ao cadastro informativo municipal cadin municipal

A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.

A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.