O edital trata do registro de preços para aquisição de cadeiras ergonômicas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos itens será de até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. O prazo de garantia dos mobiliários será de no mínimo 60 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado nos dias 10 eou 20 do mês subsequente a prestaçãoaquisição do serviçomaterial, devendo apresentar nota fiscal eou documentos fiscal com 10 dez dias de antecedência das datas programadas para pagamento de fornecedores.
O edital prevê que o prazo de garantia dos mobiliários será de no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do termo de recebimento definitivo emitido pelo conselho, contra quaisquer defeitos de fabricação e montageminstalação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser solicitada amostra do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa e sete mil reais e quatrocentos reais.
