Prefeitura Municipal De Tupiratins

Os pneus deverão ser entregues na sede da prefeitura municipal de Tupiratins/TO, situada na Av. Tocantins, s/n, Centro, ou em local indicado pela administração dentro do perímetro urbano. O prazo máximo é de 03 trA­tis dias A­tteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias consecutivos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária.

Não haveré exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preA­o, por item.

A habilitação exige consulta a cadastros como o PNCP e comprovação de aptidão, sendo que a não apresentaA­ção de qualquer documento exigido para a habilitação, implicará na inabilitação do licitante.

As sanções incluem multa de 10% sobre o valor do contrato ou item correspondente, e impedimento de licitar por prazo máximo de 03 anos.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital em até 03 trA­is dias A­tteis, antes da data fixada para a abertura do certame.

A inabilitação ocorre se o licitante não apresentar documentos ou se estes estiverem em desacordo com o estabelecido no edital.

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O pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, mediante ordem bancária, no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura acompanhada da planilha de medição, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e pela autoridade competente. O pagamento serão efetuado conforme a execução dos serviços, mediante ordembancária, no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscalfaturaacompanhada da planilha de medição, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e pelaautoridade competente

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. critério dejulgamento pelo menor preço, por item

A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. compreendendo habilitação jurA­dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanõesprevistas na lei no ****

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nelecontidas implicará a imediata desclassificação do proponente

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado total da contratação é de r ****, 40

otal geral ****, 72

O prazo de entrega dos bens é de até 1 hora após a solicitação formal, conforme estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio da BNC Bolsa Nacional de Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de proposta com vício insanável, ou a não apresentação de amostras conforme especificado podem levar à desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.