Licitações de Software Email

O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O edital afirma: iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento é mensal, condicionado à apresentação da nota fiscal e ao atesto do fiscal. O edital afirma: o pagamento ficará condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhada dos documentos exigidos pela administração, e ao atesto do servidor responsável pela fiscalização contratual.

O edital menciona a necessidade de manter as condições de habilitação, mas não detalha os documentos. O texto afirma: manter, durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento de contratação.

O descumprimento das obrigações pode gerar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: as sanções poderão compreender advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O edital afirma: a pesquisa de preços identificou mediana anual de R$ ****,00 (doze mil reais).

O prazo de entrega de implantação dos serviços será de até 60 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o item 17. 1 do edital: o prazo de entrega de implantação dos serviços será de até 60 sessenta dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo da nota fiscal, conforme o item 21. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal.

O edital menciona que a troca de objeto defeituoso deve ser coberta pela garantia, conforme item ****: deverá estar coberta pela garantia, sem gerar qualquer ônus adicional para o tribunal de justiça do estado do tocantins.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, conforme item 11. 1: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica.

O edital prevê multa de 20% sobre o valor total em caso de recusa injustificada para assinar o contrato, conforme item 15. 2: a recusa injustificada da adjudicatária assinar o instrumento contratual no prazo estabelecido. . . sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.

O prazo para impugnar o edital é até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão, conforme item 23. 1: até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar.

A proposta pode ser desclassificada se houver desconformidade com as especificações ou preços inexequíveis, conforme item ****: a proposta será desclassificada quando: a as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências. . . b contiver valores simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis.

O valor total de referência é de R$ ****,10, conforme item 20. 1: valor total de referência r$ ****,10.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o texto: multa de até 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Riscos de desclassificação incluem propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é R$ ****,96, conforme o texto: valor total da contratação R$ ****,96.

O serviço do item 01 inicia em 01/01/2027, conforme o trecho: a execução dos serviços previstos no item 01 licenças de uso está prevista para iniciarse em **** licenças do item 02 devem estar disponíveis a partir do primeiro dia do mês subsequente à solicitação.

O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência, com notas fiscais emitidas em observância às regras de retenção da IN 1234/2012. Trecho: o pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual. Trecho: não haverá exigência da garantia de execução do contrato 1o art. 96 ou 3o art. 121 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica. Trecho: não será exigida visita técnica, considerando que o objeto consiste no fornecimento de licenças de serviço de correio eletrônico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Trecho: devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações do termo de referência, serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.