Licitações de Piso Pavimentacao

O edital prevê que a execução dos serviços, objeto desta licitação, deverá ser concluída em até 02 dois meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura.

O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverão ser apresentados em formato digital, via sistema portal de compras públicas, no prazo de até 24 horas, após solicitação do agente de contratação.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital menciona que será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a execução dos serviços, objeto desta licitação, deverá ser concluída em até 02 dois meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura.

O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverão ser apresentados em formato digital, via sistema portal de compras públicas, no prazo de até 24 horas, após solicitação do agente de contratação.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital menciona que será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser concluída em até 02 doismeses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura, conforme cronograma financeiro.

No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, a iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item **** do edital.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

Será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,85.

O prazo de execução dos serviços será definido conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela administração, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observado o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no SIAFIC, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis.

O prazo de garantia dos serviços executados e dos materiais empregados na obra será de, no mínimo, 05 cinco anos, conforme disposto no art. 618 da lei n **** código civil, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar, apenas no que couber, os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O gestor do contrato deverá tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da lei n ****, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

Não será exigido amostragem.

O valor da contratação é de R$ ****,50 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos).

O edital prevê um prazo de execução de 240 duzentos e quarenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,50.