O edital trata da contratação de empresa para pavimentação com blocos sextavados no distrito de Nordestina. A fase de habilitação antecederá a de lances. A visita técnica é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será no dia 06/02/2026 às 09:00h. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta até 06/02/2026 às 08h59min. A garantia da proposta será retida caso a licitante vencedora se recuse a assinar o contrato, deixe de apresentar documentos complementares ou não mantenha a proposta válida. O valor da garantia da proposta é de no mínimo R$ ****,41.
O prazo para execução dos serviços são de 03 três meses ou 90 noventa dias corridos, conforme cronograma de execução.
O pagamento será efetuado conforme a medição e após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, em até 30 trinta dias, devidamente atestada e aprovada pelo departamentosetor requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação.
Como condição de participação, será exigida das licitantes garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****, de 1 um por cento do valor estimado da contratação, a ser prestada em uma das seguintes modalidades: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme art. 96, incisos i e ii, da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas de lances e de julgamento das propostas.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
A visita técnica ao local da obra será obrigatória, com o objetivo de assegurar que as licitantes tenham pleno conhecimento das condições reais de execução dos serviços, da logística de acesso e das particularidades da estrada rural objeto desta concorrência.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos e um prazo previsto de 90 noventa dias para a conclusão das obras de engenharia.