Licitações para Piso Pavimentacao

Lote 1: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar saldo remanescente da pavimentação em piso intertravado na localidade do Santo Antônio litoral do município de mata de São João/BA.

O edital trata de uma licitação para serviços de manutenção/reforma da Emef São Luís, no município de Pacoti. O processo inclui a demolição de alvenaria, escavação, execução de alvenaria, forros, divisórias, pavimentação, impermeabilização, chapisco, emboço, massa única, revestimento cerâmico, pintura, esquadrias, portas, portões, instalações elétricas, aterramento, instalações sanitárias, tubos, conexões, registros, válvulas, fachada, corrimão e limpeza geral. O edital apresenta uma tabela com os códigos, descrições dos serviços, quantidades e preços unitários. Não há informações sobre prazos de entrega, forma de pagamento, garantia, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado.

Lote 1: Pavimentação em piso intertravado e acessibilidade

A licitação visa a contratação de empresa para a execução da 4 etapa da obra do ginásio do bairro Alto Pedregal, incluindo serviços como instalação de esquadrias, pavimentação, instalações sanitárias, etc. O processo é eletrônico, do tipo menor preço global, com data limite para envio de propostas em 30 de setembro de 2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. A proposta vencedora deverá ser readequada em 24 horas, com envio de documentação complementar. Existem critérios de desempate, prazos para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento. O edital exige a apresentação de documentos complementares (com prazo de 3 dias úteis) e critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. O prazo de execução da obra é de 4 meses, podendo ser prorrogado uma vez. O pagamento será em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após a realização da respectiva medição e apresentação de fatura aprovada pela fiscalização.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.