Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços (SRP), para eventual aquisição de pó de café. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 meses. A abertura da sessão pública está prevista para 17/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o adimplemento da obrigação. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho.
Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado pelo Município de Mendes-RJ, no 30º dia corrido, a contar da data final do período de adimplemento da obrigação, exclusivamente mediante crédito em conta corrente.
O prazo de validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados da data de entrega. A empresa vencedora será responsável pela substituição de produtos entregues em desacordo com as especificações ou com validade vencida.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, mediante realização de pregão eletrônico.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e qualificação econômico-financeira.
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no edital, como advertência, multa e impedimento de licitar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O preço estimado visando à aquisição do serviço licitado é de R$ ****,00.
