O edital prevê a aquisição de forração de assoalho e mecanismo elétrico para abertura de portas de veículos automotores, com prazo de vigência de até 12 meses. As propostas devem ser enviadas até 04/09/2025, às 07h30m. Os licitantes devem se credenciar no site www. bll. org. br. São aceitas microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Documentos complementares à proposta e à habilitação, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 3 três dias úteis. O prazo de validade da proposta será de 60 sessenta dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. O licitante vencedor terá o prazo de 01 uma hora, contada de sua convocação para anexar ao sistema os documentos de habilitação, podendo esse tempo ser prorrogado por igual período. O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal. O edital prevê multas por atraso na entrega e inexecução do contrato. O edital prevê critérios de desempate em caso de empate.
O edital prevê a entrega dos itens em um prazo máximo de 20 vinte dias úteis após a solicitação através de ordem de compra.
O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da unidade administrativa solicitante.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O não cumprimento da pontualidade e prazos de execução previstos neste termo de referência pela contratada, passarão a ser caracterizados como atraso, sendo aplicadas as penalidades descritas neste item. Haverá desconto dos valores no pagamento da contratada, nos termos deste item, conforme critérios de cálculo estabelecidos em caso de atrasos da prestação do serviço, que não sejam causadas por: caso fortuito ou força maior.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica: https:bll. org. br.
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.