O edital trata do registro de preços para contratação de serviços para eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. A data da sessão é 16/12/2025. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no sistema LicitaNet. Para itens com valor inferior a ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de ****,38. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia da contratação é de 5% do valor contratual. O pagamento será efetuado em até 60 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de vigência da ata será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 60 sessenta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fulcro na lei **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não foi especificada no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá 11istribuíla, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor total estimado da possível contratação é de r ****, 38 vinte e quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos.
