Licitações de Elaboracao Planos Trabalho

O início efetivo da execução dos serviços e o recebimento dos acolhidos dar-se-á a partir da emissão da ordem de início dos serviços. Caso a licitante vencedora não possua sede ou infraestrutura previamente instalada no município de Piracicaba, ser-lhe-á concedido o prazo máximo de 90 dias, contados a partir da divulgação do contrato no PNCP, para a completa locação, estruturação física e legalização do imóvel na cidade. caso a licitante vencedora não possua sede ou infraestrutura previamente instalada no município de Piracicaba, ser-lhe-á concedido o prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da divulgação do contrato no pncp, para a completa locação, estrutura-ção física e legalização do imóvel na cidade.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento (relatório técnico aprovado) emitido pela unidade requisitante, e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal. prazo de pagamento: 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A apresentação de atestados de capacidade técnica é necessária para comprovar experiência em gestão e execução de serviços de acolhimento institucional e/ou atendimento clínico-terapêutico. exigência para habilitação: habilitação jurídica [. . . ] qualificação técnica atestados de capacidade técnica

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sanções administrativas [. . . ] advertência [. . . ] multa de mora [. . . ] impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública

A vistoria técnica in loco nas instalações propostas pela licitante é obrigatória e visa aferir se a infraestrutura atende aos requisitos mínimos de habitabilidade, acessibilidade, salubridade e segurança. avaliação e vistoria das instalações infraestrutura como condição para a aceitabilidade da proposta e antes da homologação do certame, a comissão realizará vistoria técnica in loco

O edital não exige a apresentação de amostra. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente no sistema eletrônico. impugnação ao edital [. . . ] deverão ser protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A constatação de instalações inadequadas ou insuficientes para o cumprimento do objeto ensejará a desclassificação da proposta da licitante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a constatação de instalações inadequadas ou insuficientes para o cumprimento do objeto ensejará a desclassificação da proposta da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. valor estimado da contratação: r ****, 39

O prazo estimado para execução dos serviços será de 60 a 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme o cronograma definido pelo município e a quantidade de unidades escolares participantes. o prazo estimado para execu��o dos servi�os ser� de 60 sessenta a 90 noventa dias

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da entrega do item

O critério de julgamento é menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Poderão participar deste processo somente microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte. poder�o participar deste processo somente, microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021. poder� acarretar as san�es previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da dispensa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. a despesa decorrente desta dispensa est� estimada em valor total de r****, 00