Licitações de Elaboracao Planos Trabalho

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE com carga horária mínima in loco de 16 ( dezesseis) horas mensais e via acesso remoto 07 ( sete) dias da semana, que compreende: a) Verificar a garantia de acesso aos serviços referenciados através da Programação Pactuada Integrada ( PPI) Ambulatorial e Hospitalar; b) Orientar ou desenvolver os instrumentos de Gestão no Sistema DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento ( DGMP) relativo ao Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, relatórios detalhados quadrimestrais do quadrimestre anterior e Elaboração do Relatório Anual de Gestão ( RAG) e Relatórios Quadrimestrais. c) Orientar a correta aplicação dos recursos financeiros vinculados recebidos automaticamente - fundo a fundo - de acordo com os blocos de financiamento e legislação vigente. d) Elaboração e apresentação do relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira ao Conselho Municipal de Saúde ( CMS) conforme prevê o artigo 41 da Lei n?. 141/2012. e) Disponibilizar treinamento/capacitação e orientação de atuação das equipes de Estratégia Saúde da Família ( ESF), Equipes de Atenção Primária à ( EAP), e Saúde Bucal ( SB), e- multi entre outras, abordando o processo de trabalho em saúde, Indicadores, ações e diretrizes de cada programa, conforme legislação específica vigente. f) Planejar e discutir com a gestão municipal, sobre estratégias de ação, visando à melhoria no financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde e dos indicadores de saúde, com base na Portaria GM/MS n? ****, de 10 de abril de 2024. g) Acompanhar a transferência regular dos recursos do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde e auxiliar no aumento da captação de recursos, evitando perdas ou suspensão das transferências de recursos. h) Auxiliar a gestão municipal na implantação e/ou implementação de programas e ações de saúde, de acordo com a capacidade física e de recursos humanos existentes e/ou necessários para o

Lote 1: Contratação direta, de serviços técnicos contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, em conformidade com a discriminação a seguir: tAcompanhamento e suporte necessário para a condução de uma administração de excelência, contando com uma equipe de contadores altamente capacitados nos trabalhos que norteiam a Gestão Pública; tOferecer serviços técnico- contábeis com fidedignidade e impactos financeiros, capazes de minimizar riscos fiscais e que reflitam atos e fatos contábeis com fulcro na responsabilidade fiscal; tTrabalha ainda no planejamento dos pilares da Administração Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO), Plano Plurianual ( PPA) e Lei Orçamentária Anual ( LOA), tendo como base a realização de Audiências Públicas com a população para a elaboração eficiente dessas peças de planejamento; tElaboração e alimentação dos sistemas governamentais como:&# ****; tSIOPS ( BIMESTRAL)&# ****; tSIOPE ( BIMESTRAL)&# ****; tSINCONFI ( BIMESTRAL)&# ****; tSUASWEB ( ANUAL)&# ****; tMSC ( MENSAL)&# ****; tSADIPEM ( ANUAL) tAcompanhamento e/ou elaboração de minutas de Projetos de Lei que reflitam e/ou afetem atos e/ou fatos contábeis; tAcompanhamento de processos de gestão contábil junto às exigências do Tribunal de Contas do Estado ou da União; tElaboração e/ou acompanhamento de defesas/justificativas, que reflitam sobre atos e fatos contábeis junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça, nas três esferas de governo; tAnálise técnica de gestão pública junto às aplicabilidades constitucionais exigidas pela Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras que venham a vigorar; tPela elaboração de parecer, em análise de defesa processual; Acompanhamento e Elaboração de Balancetes Mensais com sistema informatizado e no layout do sagres; tElaboração técnica do SAGRES Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade; tElaboraçã

Lote 1: Prestação de serviços técnicos especializados de empresa com registro no Conselho Regional de Contabilidade - CRC para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento no âmbito da administração pública, compreendendo as áreas financeira, controladoria, contábil e patrimonial na implementação das novas normas da contabilidade pública brasileira de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ( PCASP), com contínua capacitação e treinamento para a correta realização das atividades mediante realização de reuniões, instruções no local de trabalho e orientações a distância via e- mail, telefone e outros meios eletrônicos, bem como assessoria nos assuntos que digam respeito ao Tribunal de Contas sobre a forma regular da prática dos procedimentos contábeis da administração pública, emissão de pareceres e ainda orientação e treinamento para a conferência mensal/bimestral/anual das informações a serem geradas pelo e- Sfinge, SIOPS, SIOPE, SICONFI, etc. Assessoramento na área de planejamento na elaboração do PPA, LDO e LOA. Assessoramento aos procedimentos adotados pelo controle interno em observância as normas e regulamentos implementados, com no mínimo 04( quatro) horas presenciais semanais na sede do contratante e remotamente quando necessário.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços técnicos especializados de empresa com registro no Conselho Regional de Contabilidade - CRC para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento no âmbito da administração pública, compreendendo as áreas financeira, controladoria, contábil e patrimonial na implementação das novas normas da contabilidade pública brasileira de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público ( PCASP), com contínua capacitação e treinamento para a correta realização das atividades mediante realização de reuniões, instruções no local de trabalho e orientações a distância via e- mail, telefone e outros meios eletrônicos, bem como assessoria nos assuntos que digam respeito ao Tribunal de Contas sobre a forma regular da prática dos procedimentos contábeis da administração pública, emissão de pareceres e ainda orientação e treinamento para a conferência mensal/bimestral/anual das informações a serem geradas pelo e- Sfinge, SIOPS, SIOPE, SICONFI, etc. Assessoramento na área de planejamento na elaboração do PPA, LDO e LOA. Assessoramento aos procedimentos adotados pelo controle interno em observância as normas e regulamentos implementados, com no mínimo 04( quatro) horas presenciais semanais na sede do contratante e remotamente quando necessário.