Licitações de Elaboracao Planos Trabalho

O objeto da presente licitação deverá ser executado em conformidade com o termo de referência anexo i e demais informações constantes do presente aviso. Os objetos deverão ser entregues em até 12 doze meses contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento decorrente da prestação de serviços, objeto deste termo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

Optouse pela ausência da exigência de garantia.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por meio digital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A estimativa de custos total da presente licitação é de r ****, 70 trezentos e oitenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços, após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos, fora a dezena, conforme decreto municipal n ****, de 31 de outubro de 2023.

O edital prevê que será exigida garantia de execução contratual, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, e em conformidade com o item 16 do termo de referência, na modalidade caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor valor global.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no item 3 deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 60.

O edital prevê que os serviços serão prestados de forma contínua, durante todo o período de vigência do contrato, conforme cronograma definido pela administração municipal e necessidades operacionais do município.

O edital estabelece que o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: 30 dias.

O edital informa que garantia de execução não.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que as infrações administrativas e as respectivas penalidades a serem aplicadas são as seguintes: conduta penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****, 00.

O prazo para iniciar o objeto deste processo é de 24 horas, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço mensal.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na sessão.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.

Realizar visitas técnicas regulares de no mínimo um dia por semana.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.