Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais e-CPF (A1 e A3) com serviços integrados. A sessão pública ocorrerá em 15/06/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação será pela plataforma Portal de Compras Públicas. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
A emissão dos certificados digitais tipo A1 ocorrerá em até 5 dias úteis, e os do tipo A3 em até 10 dias úteis, contados do envio da solicitação formal. a contratada deverá realizar a emissão dos certificados digitais observando os seguintes prazos máximos, contados do envio da solicitação formal: 6. 2. 1. Certificados do tipo A1: até 5 cinco dias úteis
O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente entregues, aceitos e homologados pela fiscalização do contrato. o pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente entregues, aceitos e homologados pela fiscalização do contrato.
Os certificados digitais possuem garantia de funcionamento durante a validade. Para certificados A3, a garantia abrange o token contra defeitos de fabricação. Os certificados digitais fornecidos deverão possuir garantia quanto ao seu funcionamento regular durante todo o período de validade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exigirá documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangido
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****
Não haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardando-se o direito de petição. Não haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica
Propostas que não atendam às condições do aviso, propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e falta de comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total R ****,00
