Licitações para Secretaria Manutencao Servicos Urbanos

O edital solicita registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de iluminação para a secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Matias Cardoso-MG. A proposta deve ser emitida em papel timbrado, contendo todos os dados solicitados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos para ME/Epp e atendimento ao art. 4 da lei 14. 133/21. A declaração de cumprimento de requisitos para ME/Epp e atendimento ao art. 4 da lei 14. 133/21 deve ser apresentada. A proposta deve ser apresentada em papel timbrado, contendo todos os dados solicitados.

O edital prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda, envolvendo máquinas e caminhões com operadores e motoristas habilitados. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica os itens de serviços, com suas quantidades e descrições detalhadas no anexo I. Os licitantes deverão apresentar propostas até a data e horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A documentação de habilitação deverá ser anexada à proposta. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de abertura da sessão pública, em caso de lances nos últimos dois minutos. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de débitos, e declarações. O edital prevê a possibilidade de negociação com o licitante vencedor, caso sua proposta esteja acima do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo a manutenção dos equipamentos, seguro, e a destinação correta dos resíduos. O edital prevê a possibilidade de utilização da ata de registro de preços por outros órgãos, dentro de limites específicos. O edital especifica os prazos para apresentação de recursos e as penalidades por descumprimento.

A licitação pública, para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, visa à aquisição de concreto usinado para a revitalização da praça da estiva em Sete Lagoas-MG. Os interessados devem estar credenciados na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço. Há exigência de garantia de proposta, cujo valor corresponde ao valor estimado de cada lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital estabelece critérios de participação, incluindo restrições para alguns tipos de empresas, e regras para impugnação e pedidos de esclarecimentos. O sistema eletrônico estará disponível para digitação das propostas a partir da publicação do aviso de licitação.

O edital solicita a contratação de serviços contínuos terceirizados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) em Natal/RN. São exigidos documentos comprobatórios de aptidão para fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da contratação, com apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, representando no mínimo 50% do quantitativo do total global, dos itens que tenham valor individual igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo a comprovação da legitimidade dos atestados, apresentação de cópia do contrato, notas fiscais, endereço atual do contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos. O edital também define as regras para habilitação, pagamento, repactuação de preços, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, e obrigações do contratante e contratado. O edital prevê a necessidade de apresentação de planilhas de custos e formação de preços, conforme anexo I, com base nas condições estabelecidas na convenção coletiva de trabalho vigente no estado do Rio Grande do Norte à época da apresentação da proposta comercial. O edital também especifica as obrigações trabalhistas e sociais do contratado, incluindo a necessidade de pagamento de salários, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, seguros, impostos, taxas, contribuições, transporte, alimentação, assistência médica, auxílio creche, exames, despesas administrativas, lucros, insumos e demais despesas obrigatórias constantes de acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho das categorias profissionais, vigente no estado do Rio Grande do Norte.

O edital prevê a aquisição de 2 veículos tipo picape, com especificações técnicas detalhadas no anexo I. A data limite para envio de propostas é 09/09/2025, às 13:50h. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão das 13:50h às 14:00h. O início da sessão de disputa de preços será às 14:00h. A licitação é de ampla concorrência, mas com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os licitantes deverão se credenciar na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) até uma hora antes do recebimento das propostas. A proposta deverá conter a marca e modelo do produto, preço unitário por item, com até duas casas decimais após a vírgula, e prazo de validade de no mínimo 60 dias. Os preços propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos. O edital prevê a possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não atendimento às exigências. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega do objeto, mediante a verificação de regularidade. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,60.