Licitações de Publicacao Jornal

Para o formato digital, o acesso será ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para o formato impresso, a entrega ocorrerá conforme a periodicidade da publicação. Inclusões ou exclusões de assinaturas solicitadas formalmente deverão ser providenciadas em até 48 horas. a contratada dever� disponibilizar acesso ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, observada a disponibilidade de cada ve�culo para o formato impresso, dever� assegurar o recebimento conforme a periodicidade da publica��o.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente da contratante.

A contratada prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O procedimento adotará o critério de menor preço para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2. o procedimento adotar� o crit�rio de menor pre�o para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2.

A qualificação técnica exige comprovação de aptidão da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. prova de aptid�o da empresa a ser contratada para desempenho de atividade pertinente e compat�vel com o objeto, por meio de certid�o �es ou atestado s, fornecido s por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poder�, sem preju�zo de responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 do rgcaf: a. advert�ncia b. multa c. impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Estima-se o valor da contratação em R$ ****,76 (seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). estimase o valor da contrata��o em r****, 76 seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos conforme quadro abaixo.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado respeitando a vigência decenal, conforme art. 107 da lei nº 14. 133/2021. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, podendo ser prorrogado respeitando a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da lei no ****.

O município de São João da Boa Vista procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato. o município de s�o jo�o da boa vista proceder� � liquida��o e pagamento nas formas e condi��es estabelecidas na cl�usula oitava da minuta do contrato, que integra este edital como anexo vi.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. �o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante desta licita��o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocat�rio.

A fase de habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a fase de habilita��o se processar� na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .

São infrações administrativas passíveis de sanções a inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. s�o infra�es administrativas pass�veis de aplica��o de san��es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo ida lei no ****.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o eletr�nico em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica. . .

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com exigências do edital ou forem apresentadas por empresas que não se enquadrem no capítulo II da lei complementar nº 123/06. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis. . .

O valor estimado anual para a contratação é de R$ ****,00. contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os de publicidade legal em cm x 1 **** r 23, 00 r ****, 00 jornal de grande circula��o no estado de s�o coluna paulo