Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais e informes institucionais e publicitários. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data de início das propostas: 23/06/2026. Data final das propostas: 26/06/2026. Data de início dos lances: 26/06/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para ME/EPP. O objeto é a publicação de atos oficiais e informes institucionais e publicitários em jornal semanal de grande circulação.
A prestação dos serviços será realizada sob demanda, mediante solicitação formal da Câmara Municipal de Iúna/ES, conforme a necessidade de publicação de atos oficiais, informes institucionais e publicitários. A empresa contratada deverá efetuar as publicações solicitadas no prazo máximo de até 5 cinco dias, contado do recebimento da demanda, ou em prazo diverso previamente acordado, quando a urgência ou a natureza do conteúdo assim exigir, conforme determinação da Câmara Municipal de Iúna/ES. A empresa contratada deverá efetuar as publicações solicitadas no prazo máximo de até 5 cinco dias, contado do recebimento da demanda
O pagamento será feito mensalmente, de acordo com a demanda, mediante o fornecimento à Câmara Municipal de Iúna de nota fiscal, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da lei nº 14. 133/2021. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a respectiva apresentação. O pagamento será feito mensalmente, de acordo com a demanda, mediante o fornecimento à Câmara Municipal de Iúna de nota fiscal
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso. O critério de julgamento adotado será o menor preço
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do portal de compras públicas
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Iúna/ES. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa e impedimento de licitar e contratar
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação R R****,00