Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em publicação de atos legais e administrativos em jornal diário de grande circulação regional ou estadual. Propostas até 11/11/2026 às 08h59, sessão às 09h00. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência de 12 meses. Não há exigência de amostras, garantia ou visita técnica. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Prazo para assinatura da ata: 5 dias úteis.
O serviço se dará de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria. A compromissada deverá publicar no dia posterior ao envio da matéria, conforme a compromissada deverá acatar e publicar no dia posterior ao envio da matéria.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência e devem ser enviados em formato digital no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, conforme serão enviados por meio da plataforma da dispensa eletrônica escolhida pela administração, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período.
Multa moratória de 0,2% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, conforme multa moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Não se faz necessária a abertura de prazo para conhecimento pleno das condições do objeto, conforme considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
Não será necessária apresentação de amostras, conforme não será necessária apresentação de amostras, considerando que não se aplica para o objeto em questão.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o custo estimado da contratação é de r ****,00 sessenta e quatro mil e oitenta reais.