Registro de preços para contratação de empresa para publicação de atos oficiais do município de Bodó/RN, incluindo jornal de grande circulação e diários oficiais. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Valor total estimado: R$ ****,50.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf. Trecho: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote/agrupamento de itens. Trecho: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por loteagrupamento de itens.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Trecho: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. Trecho: o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.
A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante. Trecho: a naoregularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretara a inabilitação do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Trecho: o custo estimado total da contratação r ****,50.
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