Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, forma eletrônica, para contratação de serviços de produção e fornecimento de livros impressos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 13 de maio de 2026, às 9 horas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação é divisível por item. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no capítulo 12 do edital. As sessões públicas serão realizadas no portal de compras do governo federal.
A entrega dos materiais será de 10 dias corridos para solicitações de até 50 unidades, sendo adicionados mais 5 dias corridos para cada 50 unidades adicionais, contados a partir da solicitação formal e envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sob a mesma titularidade. O prazo máximo para pagamento é de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor total do item.
Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentação relativa à regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, além de declarações de cumprimento de requisitos de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
