Licitações de Publicacao Jornal

O local e o prazo de entrega estão indicados no tópico 5. 0 do termo de referência.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O contratado poderá ser penalizado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, com multas moratórias e administrativas previstas.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema Licitar Digital até o último dia útil anterior à data da abertura da fase de lances.

O prazo de execução do objeto é de 24 vinte e quatro horas, contados da nota de empenho resultante do processamento de acordo com a demanda da Câmara de Vereadores de Itajaí. As publicações deverão ocorrer no dia imediatamente posterior ao da solicitação ou no dia estipulado pela contratante para a publicação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal/fatura apresentada e certificada, com retenção de tributos na fonte.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante análise da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (setenta e quatro mil e setenta e quatro reais).