Justica Federal De Primeira Instancia - Justica Federal De 1a. Instancia/Am

O edital prevê que o prazo para fornecimento do login e senha de acesso ao canva pro equipes e capcut pro equipes será de até 5 cinco dias úteis, contado a partir da comprovação do recebimento da nota de empenho pela empresa contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados do recebimento denitivo, mediante crédito bancário em conta corrente da contratada.

O edital especifica que considerando que se trata de fornecimento de objeto comum e de pequeno valor, não será exigida a garantia contratual.

O edital estabelece que a adjudicação deverá ser realizada pelo critério de julgamento menor preço, por item.

O edital indica que previamente à celebração de contrato ou instrumento congênere nota de empenho, a administração vericará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais.

O edital prevê sanções como advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial de obrigação contratual principal ou acessória de pequena relevância e multa moratória de 0, 5, por dia útil de atraso na entrega do objeto contratado.

O edital não prevê a necessidade de vistoria técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total.

O prazo de vigência da contratação será a partir de 15/06/2026 até o dia 15/12/2026, contado da assinatura do termo de contrato, prorrogável até o limite de 5 anos.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após o ateste da nota fiscal pelo setor competente, desde que não haja irregularidades na entrega dos serviços, ou erro na nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Em face das características dos serviços a serem prestados, a adjudicação do objeto ocorrerá de maneira global, a uma só empresa.

Para fins de qualificação técnico-operacional, deverão ser apresentados um ou mais atestados e/ou declarações de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado da contratação, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

As licitantes interessadas poderão vistoriar o local a ser periciado, acompanhados por um servidor designado pela seção de bem-estar social (SEBES). A vistoria é facultativa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12.

O serviço de lavagem deverá ser realizado no prazo máximo de 01 um dia útil.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A dispensa será destinada exclusivamente a microempresas.

Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções.

Fica facultado às licitantes realizar vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.

O prazo de vigência da contratação será a partir de 15/06/2026 até o dia 15/12/2026, contado da assinatura do termo de contrato, prorrogável até o limite de 5 anos, nos termos do artigo 106 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado até o 10 dia útil após o atesto da nota scal pelo setor competente, desde que não haja irregularidades na entrega dos serviços, ou erro na nota scal.

Para fins de qualificação técnico-operacional, deverão ser apresentados um ou mais atestados e/ou declarações de capacidade técnica.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As licitantes interessadas poderão vistoriar o local a ser periciado, acompanhados por um servidor designado pela seção de bemestar social sebes.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. A prestação dos serviços deverá ter início em até 05 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou da ordem de início dos serviços, salvo prazo diverso expressamente autorizado pela administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento será pelo menor preço ou maior desconto. será adotado o critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto.

A dispensa será destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. a dispensa será destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções. em caso de descumprimento das obrigações previstas neste instrumento, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, conforme previsto no art. 156 da lei n **** e na portaria presi n ****:

A vistoria prévia é facultativa. fica facultado às licitantes realizar vistoria prévia nas dependências da unidade de atendimento avançado de teféam, de segunda a sextafeira, em dias úteis, no horário de 8h termo de referência **** sei **** pg. 6 às 14h, mediante prévio agendamento com os servidores responsávelis pela unidade.

O custo estimado total da contratação é de ****,45. o custo estimado total da contratação é de r54, 703, 45cinquenta e quatro mil setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos , conforme mapa comparativo de preços apresentados no anexo e, análise crítica e justicativas apresentadas no documento ****.