Licitações de Transporte Escolar Rota 18

Os serviços deverão ser executados de forma contínua e diária, conforme calendário acadêmico das instituições de ensino atendidas, iniciando-se após a emissão da nota de empenho e da ordem de serviço expedida pela administração municipal. O prazo de execução contratual será de 24 meses.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que durante os períodos de férias acadêmicas e escolares não haverá prestação dos serviços e, consequentemente, não haverá faturamento, podendo ocorrer pagamento proporcional quando houver prestação parcial dos serviços no respectivo mês.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento a ser utilizado para a futura e possível contratação deverá ser o menor preço global, considerando tratar-se de rota única e execução integrada dos serviços.

Os licitantes deverão cumprir exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de vínculo entre o profissional responsável e a empresa, atestado de capacidade técnica e comprovação de que atendem as especificações mínimas exigidas.

O texto menciona a aplicação de sanções em caso de não assinatura do contrato e a aplicação de penalidades previstas em contrato por descumprimento de cláusulas contratuais, mas não detalha quais são.

O texto não especifica o prazo para impugnação.

O texto apresenta um mapa de riscos com diversos cenários, como falhas na especificação técnica, requisitos desalinhados à necessidade, dimensionamento inadequado de produtos/serviços, prazos inexequíveis, licitação deserta ou fracassada, recusa da vencedora em assinar o contrato, proposta com valor superior ao estimado, proposta com valor muito inferior ao do mercado, apresentação de recurso, atraso no início do contrato, falta de pessoal para fiscalização, qualificação insuficiente de fiscais, descumprimento de cláusulas contratuais e inadimplência fiscal/tributária pela contratada.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,20 (seiscentos e setenta e dois mil, dezenove reais e vinte centavos).

O início da execução do objeto está previsto para até 3 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento formal. o início previsto em até 03 três dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento formal emitida pela administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência econta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia contratual. ão será exigida a prestação de garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da leifederal n ****, de 2021, considerando a natureza do objeto. . .

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica. . .

O não cumprimento do disposto no edital ou a constatação de desconformidade dos veículos, condutores ou documentos poderá ensejar a desclassificação/inabilitação do licitante, com a consequente convocação do licitante subsequente, sem prejuízo da apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis. o não cumprimento do disposto no item anterior, ou a constatação de desconformidade dosveA­culos, condutores ou documentos apresentados com as exigências do termo de referência, poderáensejar a desclassificaçãoinabilitação do licitante provisoriamente vencedor. . .

O veículo poderá ser vistoriado pela contratante sempre que entender necessário. o veA­culo poderá ser vistoriado pela contratante, sempre que este entender necessário, paraverificação do cumprimento das exigências dispostas no edital correspondente e termo de referência. . .

Este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta. dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certame não exigirá amostra comocritério de aceitação de proposta.

O não cumprimento das exigências do edital ou a constatação de desconformidade dos veículos, condutores ou documentos poderá ensejar a desclassificação/inabilitação do licitante. o não cumprimento do disposto no item anterior, ou a constatação de desconformidade dosveA­culos, condutores ou documentos apresentados com as exigências do termo de referência, poderáensejar a desclassificaçãoinabilitação do licitante provisoriamente vencedor. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68. o custo estimado total da contratação é de r r ****, 68 oitocentos e onze mil cento ecinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos, conforme valores apostos na tabela destedomento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal e verificação de conformidade. os pagamentos pertinentes ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega doobjeto, mediante emiss�o da nota fiscal pertinente em nome do munic�pio de c�u azul everifica��o da conformidade dos produtosservi�os fornecidos.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação devem ser anexados ao sistema até a data e horário previstos para o início da sessão. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o ou em qualquer fase do processo de licita��o.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,80. valor total estimado da licita��o: r ****, 80

O prazo de início da prestação dos serviços começará com a assinatura do contrato. O contrato vigerá pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. o contrato vigerá pelo prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 da lei no ****.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após a apresentação da nota fiscal pela contratada, apresentação de atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho. o pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias após a apresentação da nota fiscal pela contratada, apresentação de atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho

O critério de julgamento será do tipo menor preço por item. cujo critériode julgamento será do tipo menor preço por item

Para fins de habilitação, a licitante melhor classificada deverá anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, além de habilitação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá ser anexado pela licitante melhor classificada, quando solicitada pelo pregoeiro, exclusivamente no sistema eletrônico

A licitante ou contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações

A vistoria do veículo é obrigatória e será realizada antes da assinatura do contrato. os veA­culos serão submetidos A  vistoria pelos membros das secretarias que, após análise, em até 03 três dias úteis, emitirão atestado de aprovação ou atestado de reprovação da vistoria

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico, através do e-mail: ***@***. *. * pessoa poderá impugnar os termos do edital, até 03 três dias úteis, anteriores A  data fixada para abertura da sessão

Será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. será inabilitada a licitante que não comprovar sua habilitação, seja por nãoapresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresenté-los em desacordo com oestabelecido no edital.

A prestação dos serviços de transporte deverá ocorrer de forma diária e contínua, durante o período letivo, conforme calendário acadêmico. A previsão do início do trajeto deverá ocorrer a partir das 18:15h, com previsão de chegada ao município de destino às 23:00h. a contratada deverá garantir a presença do veículo no primeiro ponto com antecedência mínima suficiente para organização do embarque, sendo a pontualidade requisito essencial à execução contratual.

O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O município efetuará o pagamento correspondente a 70% do valor mensal contratado, e os 30% restantes serão de responsabilidade dos alunos usuários do transporte. o município efetuará o pagamento correspondente a 70 setenta por cento do valor mensal contratado. os 30 trinta por cento restantes serão de responsabilidade dos alunos usuários do transporte.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois existem outras formas de garantir o cumprimento da ata, como cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de outras formas de garantir o cumprimento da ata, como cláusulas de penalidade por atraso ou nãoconformidade.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo II do edital. É possível deixar de apresentar documentos que constem no sistema de registro cadastral unificado (PNCP) ou no cadastro unificado de fornecedores do Paraná, desde que atualizados. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou da ata de registro de preços. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei no ****, de 2021, as propostas que: a contiverem vícios insanáveis.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 00 trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais.