Licitações de Transporte Escolar Rota 18

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados no período, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e do relatório de execução das rotas, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em conta indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, em conta indicada pela contratada, no prazo de at� 30 trinta dias, contado da liquida��o da despesa.

Não será exigida garantia para a execução do presente contrato. �o ser�o exigida garantia para a execu��o do presente contrato

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos exigidos nos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021, no termo de referência e neste edital. para fins de habilita��o, o licitante dever� apresentar os documentos exigidos nos arts. 62a 70 da lei no ****, no termo de refer�ncia e neste edital.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei **** ou solicitar esclarecimentos, devendo apresentar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se a proposta permanecer acima do valor máximo estimado, mesmo após negociação, ou se não atender às exigências de qualificação técnica. o licitante poder� ser desclassificado, prosseguindose com os demais classificados, observada aordem de classifica��o.

O valor global estimado é de R$ ****,00. ****, 00

Os serviços deverão ser executados de forma contínua e diária, conforme calendário acadêmico das instituições de ensino atendidas, iniciando-se após a emissão da nota de empenho e da ordem de serviço expedida pela administração municipal. O prazo de execução contratual será de 24 meses.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que durante os períodos de férias acadêmicas e escolares não haverá prestação dos serviços e, consequentemente, não haverá faturamento, podendo ocorrer pagamento proporcional quando houver prestação parcial dos serviços no respectivo mês.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento a ser utilizado para a futura e possível contratação deverá ser o menor preço global, considerando tratar-se de rota única e execução integrada dos serviços.

Os licitantes deverão cumprir exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de vínculo entre o profissional responsável e a empresa, atestado de capacidade técnica e comprovação de que atendem as especificações mínimas exigidas.

O texto menciona a aplicação de sanções em caso de não assinatura do contrato e a aplicação de penalidades previstas em contrato por descumprimento de cláusulas contratuais, mas não detalha quais são.

O texto não especifica o prazo para impugnação.

O texto apresenta um mapa de riscos com diversos cenários, como falhas na especificação técnica, requisitos desalinhados à necessidade, dimensionamento inadequado de produtos/serviços, prazos inexequíveis, licitação deserta ou fracassada, recusa da vencedora em assinar o contrato, proposta com valor superior ao estimado, proposta com valor muito inferior ao do mercado, apresentação de recurso, atraso no início do contrato, falta de pessoal para fiscalização, qualificação insuficiente de fiscais, descumprimento de cláusulas contratuais e inadimplência fiscal/tributária pela contratada.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,20 (seiscentos e setenta e dois mil, dezenove reais e vinte centavos).

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. No haver exigncia da garantia da contratao dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021, pelas razoes constantes do estudo tcnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitao ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administrao poder, aps regular processo administrativo, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil ecriminal: ****

Qualquer pessoa legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital por irregularidade naaplicao da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teisantes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a no observncia do disposto no item anterior poder ensejar desclassificaono momento da habilitao.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratao: r ****, 00 dois milhes esetecentos e cinquenta e trs mil e quatrocentos esessenta reais.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada mediante a apresentação da respectiva nota fiscal acompanhada de relatório indicando o número de alunos transportados e de km rodados, até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços. O pagamento será efetuado mensalmente à contratada mediante a apresentação da respectiva nota fiscal acompanhada de relatório indicando o número de alunos transportados e de km rodados, até o dia 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

A contratada deverá garantir a qualidade do objeto, devendo atender a legislação e normas pertinentes. No caso de defeito ou má execução, a contratada deverá arcar com todas as despesas que por ventura ocorrerem para a realização da troca ou substituição do objeto, sem ônus ao contratante. A contratada deverá garantir a qualidade do objeto, devendo atender a legislação e normas pertinentes. No caso de defeito ou má execução, a contratada deverá arcar com todas as despesas que por ventura ocorrerem para a realização da troca ou substituição do objeto, sem ônus ao contratante.

O julgamento das propostas será pelo regime de menor preço unitário. O julgamento das propostas será pelo regime de menor preço unitário

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 1 hora após solicitação do pregoeiro. Para empresas cadastradas no município, o certificado de registro de fornecedor pode substituir alguns documentos. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 01 uma hora, quando solicitado pelo pregoeiro

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias êteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

Os serviços deverão ser executados de forma contínua e diária, conforme calendário acadêmico das instituições de ensino atendidas, iniciando-se após a emissão da nota de empenho e da ordem de serviço expedida pela administração municipal. O prazo de execução contratual será de 24 meses.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que durante os períodos de férias acadêmicas e escolares não haverá prestação dos serviços e, consequentemente, não haverá faturamento, podendo ocorrer pagamento proporcional quando houver prestação parcial dos serviços no respectivo mês.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento a ser utilizado para a futura e possível contratação deverá ser o menor preço global, considerando tratar-se de rota única e execução integrada dos serviços.

Os licitantes deverão cumprir exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de vínculo entre o profissional responsável e a empresa, atestado de capacidade técnica e comprovação de que atendem as especificações mínimas exigidas.

O texto menciona a aplicação de sanções em caso de não assinatura do contrato e a aplicação de penalidades previstas em contrato por descumprimento de cláusulas contratuais, mas não detalha quais são.

O texto não especifica o prazo para impugnação.

O texto apresenta um mapa de riscos com diversos cenários, como falhas na especificação técnica, requisitos desalinhados à necessidade, dimensionamento inadequado de produtos/serviços, prazos inexequíveis, licitação deserta ou fracassada, recusa da vencedora em assinar o contrato, proposta com valor superior ao estimado, proposta com valor muito inferior ao do mercado, apresentação de recurso, atraso no início do contrato, falta de pessoal para fiscalização, qualificação insuficiente de fiscais, descumprimento de cláusulas contratuais e inadimplência fiscal/tributária pela contratada.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,20 (seiscentos e setenta e dois mil, dezenove reais e vinte centavos).