Licitações de Cobertura

O critério de julgamento é o menor valor global mensal.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais e a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,56 quatrocentos e dez mil, trinta e um reais e cinquenta e seis centavos.

Será exigida seguro garantia de 5% do valor inicial do contrato, com vigência de 24 meses. A garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 5 anos, contando a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar deste pregão os interessados que atuarem em atividade compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *).

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única, no endereço: Av. Wilson Sábio de Melo, ****, Polo Industrial São Bernardo, Franca-SP. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es: 1. advert�ncia 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��oc�mara nacional de modelos de licita�es e contratos da consultoriageral da uni�omodelo de aquisi�es atualiza��o: maio2023 2 de 11aprovado pela secretaria de gest�o e inova��o de visita t�cnica pr�via do local de execu��o dos servi�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.