Registro de preços para aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) por 12 meses. Entrega em até 2 dias após ordem de compra. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo e nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 16/10/2026 às 08h59. Abertura e disputa em 16/10/2026 às 09h00. Impugnação ao edital até 13/10/2026. Necessária licença ambiental de operação para habilitação. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável.
O prazo de entrega é de no máximo 2 dias após o recebimento da ordem de compra, conforme item 11. 2: a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de 02 dois dias após o recebimento da ordem de compra emitida pela autarquia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 12. 1: o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, e qualificação técnica, incluindo lao licença ambiental de operação conforme item ****.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 15. 3 e 15. 5: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnação ao edital é até o dia 13/10/2026 às 23h59, conforme texto: limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, conforme itens **** a ****.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 1. 1: valor estimado total ****, 00.