Licitações de Videiras

O prazo de execução do serviço é de no máximo 15 dias, após o recebimento da ordem de compra emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual ou medição parcial, de forma parcelada, de acordo com os termos da lei n **** e decreto municipal n ****.

A empresa contratada deverá assegurar garantia mínima de 06 seis meses contra defeitos de funcionamento decorrentes dos serviços realizados ou dos materiais empregados.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço unitário.

Para habilitação, as empresas vencedoras da dispensa eletrônica deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições desta dispensa eletrônica ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.

O valor estimado para o serviço é de R$ ****,54.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias após a emissão de ordem de compra, de forma parcelada durante o período de 12 meses. a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão de ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações do município.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e com o devido adimplemento contratual. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada, de acordo com os termos da lei n **** e decreto municipal n ****.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT são necessários. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei n 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.

O edital indica que não há necessidade de vistoria. ão há necessidade.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 25 de março de 2026, às 23h59min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25. o custo estimado total da contratação é de r****, 25 cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O início da execução dos serviços se dará imediatamente após o início da vigência do contrato e liberação do empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos objetos com a respectiva nota fiscal/fatura, mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), devendo apresentar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa, até 3 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,52.