Licitações de Sesa Secretaria De Saude Ce

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou certificado de registro cadastral (CRC), além de outros documentos de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a apresentação de amostras dos itens 01 e 02, no prazo de 5 dias a contar da solicitação, para análise técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia mínimo deverá ser de 36 meses ou **** km rodados.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme exigências do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado ao licitante realizar vistoria prévia, com agendamento junto à secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo servidor fiscalizador do contrato e aprovada pela fiscalização. O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscaisfaturas atestadas pelo servidor fiscalizador do contrato e antecedidaspor planilha de medição apresentada pela contratada e aprovada pela fiscalização.

Não haverá exigência da garantia do contrato. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. modalidade concorrência eletrônica no ****, tipo menor preço

A empresa contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal, certidão de regularidade do FGTS (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). A empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal do domicílio ou sede do contratado 4 certidão de regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, conforme alínea c do item 10. 2 do anexo viiib da in segesmp ****

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). Serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa a inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificara imposição de penalidade mais **** multa calculada na forma do edital ou do contrato, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos porcento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo máximo de 3 três **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a adminstração pública, pelo prazo mínimo de 3três anos e máximo de 6 seis anos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90. otal geral ****,90

O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer em até 300 dias, com início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. Este prazo poderá ser estendido durante toda a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo servidor fiscalizador do contrato e antecedida por planilha de medição apresentada pela contratada e aprovada pela fiscalização. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço.

A empresa licitante declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos no procedimento licitatório, não possui impedimentos legais e tem pleno conhecimento e concordância com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (calculada entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90.