Licitações de Sesa Secretaria De Saude Ce

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor total da contratação é R$ ****,66.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar o veículo em até 60 sessenta dias, contados do recebimento da requisição (pedido de empenho), durante o horário de funcionamento da secretaria de saúde, sendo de segunda-feira a sexta-feira, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 16:30h.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do termo de referência.

O edital especifica que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses sem limite de quilometragem, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. A assistência técnica completa para chassi e carroceria é obrigatória.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 73, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021 e do Decreto nº 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que permaneçam acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital, ou que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais).

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar o veículo em até 60 sessenta dias, contados do recebimento da requisição pedido de empenho, no local especificado. a empresa vencedora deverá entregar o veículo em até 60 sessenta dias, contados do recebimento da requisição pedido de empenho.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que não será exigida garantia de execução para esta licitação. Não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme detalhado no Anexo II do edital. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e os arts. 193 ao 227 do Decreto nº 73/2023, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do item ou contrato. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o 73, de 2023.

O edital estabelece que impugnações podem ser protocoladas no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital lista diversas situações que podem levar à desqualificação, como a não conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos, apresentação de preços acima dos máximos, ou a não apresentação de documentos exigidos. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais.