O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de 150 sessões de pilates terapêutico, com duração de 1 hora cada, a serem realizadas 3 vezes por semana, por 12 meses, para atender a uma paciente específica, em cumprimento a decisão judicial. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 15/05/2026 às 08h00, e a disputa terá início às 09h00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem estar regularmente estabelecidas no país e satisfazer as exigências do edital. É vedada a participação de consórcios ou grupos de empresas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente e eventual manutenção da determinação judicial.
O pagamento será efetuado mediante: apresentação de nota fiscal, relatório de sessões realizadas no período e atesto do fiscal do contrato. Prazo de pagamento conforme normas municipais vigentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para habilitação, as empresas devem comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica compatível com o objeto, além de apresentar a documentação jurídica exigida.
A contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá ser advertida, multada, suspensa de licitar ou declarada inidônea.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
