O edital refere-se à contratação de empresa para o reparo da Unidade de Saúde da Família José Carlos Santos, em Pau Brasil - BA. O processo licitatório é uma Concorrência Eletrônica com modalidade de menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,90. O prazo de execução dos serviços é de 300 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. A contratada deverá cumprir todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais, além de apresentar as certidões de regularidade. Não haverá exigência de garantia contratual. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Camacã, Bahia.
O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo servidor fiscalizador do contrato e aprovada pela fiscalização. O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscaisfaturas atestadas pelo servidor fiscalizador do contrato e antecedidaspor planilha de medição apresentada pela contratada e aprovada pela fiscalização.
Não haverá exigência da garantia do contrato. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. modalidade concorrência eletrônica no ****, tipo menor preço
A empresa contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal, certidão de regularidade do FGTS (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). A empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal do domicílio ou sede do contratado 4 certidão de regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, conforme alínea c do item 10. 2 do anexo viiib da in segesmp ****
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). Serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa a inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificara imposição de penalidade mais **** multa calculada na forma do edital ou do contrato, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos porcento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo máximo de 3 três **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a adminstração pública, pelo prazo mínimo de 3três anos e máximo de 6 seis anos.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90. otal geral ****,90
