Aquisição de insígnias, estandartes e itens de cerimonial para a Polícia Militar de Minas Gerais (4ª RPM). O processo é uma dispensa de licitação por valor, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,82. O período de apresentação de propostas vai de 03/06/2026 a 11/06/2026. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no endereço: Rua Tenente Luiz de Freitas, s/n, Santa Terezinha, Juiz de Fora-MG, Colégio Tiradentes da Polícia Militar. Não há necessidade de vistoria prévia. A contratação não exigirá instrumento de contrato, sendo substituída por nota de empenho. Lotes exclusivos para micro e pequenas empresas.
O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária
Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc). será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n° ****
O critério de julgamento é de menor preço. critério de menor preço julgamento
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
As sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência. as sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste instrumento convocatório, desde que insanável. será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** vAÂcios insanáveis
O valor total estimado é de R$ ****,82. valor total: r ****, 82
