Licitações para Administracao Cemiterios

Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de contrato, modelo de declaração - anexo I, II e III), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF e SCPI, senha para procedimentos eletrônicos, credenciamento de representantes), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (5 dias após autorização), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 10 anos), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), substituição de proposta ou documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (1%), possibilidade de negociação com o licitante do melhor lance ofertado, consulta aos cadastros de sanções (SICAF, CNEP, TCE-SP), possibilidade de recurso, prazo recursal (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para pagamento, forma de pagamento (ordem bancária), cessão de crédito (admitida com prévia aprovação), regime de execução (empreitada por preço global), exigências de habilitação para diferentes tipos de empresas (EI, MEI, sociedade empresária, estrangeira, simples, cooperativa), prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, estimativa do valor da contratação (R$ ****,36), adequação orçamentária (dotação específica), modelos de execução e gestão contratuais (constam no termo de referência), subcontratação (não admitida), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustado posteriormente pelo IPC-FIpe), obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, extinção contratual (prazos e motivos), forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação.

Lote 1: Serviço de coleta, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos oriundos de exumação de urnas funerárias, do Cemitério Municipal de Matinhos. A empresa deverá disponibilizar compartimento ou embalagem específica, em regime de comodato, para acondicionamento dos resíduos retirados através de exumação, de modo a manter de forma segura o armazenamento até a coleta, dentro das normas previstas nas Resoluções da ANVISA RDC 306/2004 e do CONAMA 358/2005. A coleta deverá ser realizada sempre que a administração do cemitério solicitar, com emissão de certificado de destinação adequada do material coletado.

Edital para contratação de empresa especializada para coleta, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de exumação de urnas funerárias no cemitério municipal de Matinhos. Valor máximo global: R$ ****,00. Data da sessão pública: 14/05/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas. Prazo de envio de propostas: 28/04/2025 às 08h00min até às 08h30min do dia 14/05/2025. Local de envio da proposta: exclusivamente na forma eletrônica, através do portal de licitações da bolsa de licitações & leilões do Brasil (bll). Exigência de documentos de habilitação, incluindo RG, CPF, CNPJ, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, etc. Prazo para impugnação e esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Recursos contra decisões do pregoeiro serão aceitos no prazo de 3 dias úteis após a sessão pública. Endereço do cemitério: Av. Brasil, ****, bairro Bom Retiro, Matinhos-PR, CEP: ****.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas MEI, ME, EPP, cooperativas e consórcios), condições de não participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas em falência, liquidação ou recuperação judicial ou extrajudicial, servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), credenciamento (documentos exigidos, prazo, representante legal, procurador, microempresa ou empresa de pequeno porte), forma de apresentação da proposta de preço e dos documentos de habilitação (envelopes separados, data e horário, não aceitação de licitante atrasado), proposta de preço (formato, dados da empresa, descrição dos itens, preço total, validade, prazo de entrega, declaração de atendimento às especificações, declaração de custos trabalhistas, declaração de não impedimento, dados do representante legal), documentos de habilitação (original ou cópia autenticada, empresas cadastradas na prefeitura, atestados de capacidade técnica, declaração de inexistência de servidores públicos, dados do responsável pela assinatura do contrato, comprovação de condição de micro ou pequena empresa, certidões negativas de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, regularidade fiscal e trabalhista, declaração de cumprimento do art. 7, xxxiii, da constituição federal), recebimento e abertura dos envelopes, lances verbais, julgamento (critério de julgamento, aceitabilidade das propostas, classificação, microempresas e empresas de pequeno porte, sorteio em caso de empate), recursos (prazo, forma, efeito suspensivo), resultado do julgamento e homologação, condições da contratação e penalidades (prazo para assinatura do contrato, penalidades por descumprimento, multa de mora, multa por inexecução parcial ou total, multa por desistência ou rescisão do contrato, suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade), dotação orçamentária, condições de pagamento (prazo, casos de compra de produtos e serviços), sanções contratuais, disposições finais (direito de revogação, alteração das condições, adiamento, suspensão da sessão pública, diligências), prazos, datas, documentos, valores, e obrigações ao fornecedor.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a construção de nova entrada e muros no cemitério do bairro Vila Nova em Cosmorama/SP. O prazo para envio da proposta é até 24/04/2025, às 16h00min, presencialmente no departamento de licitação. A contratação é por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso I da lei 14. 133/2021. É exigida vistoria prévia no local, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 15h. O prazo de execução da obra é de 120 dias. O pagamento será realizado após a aprovação do departamento de engenharia e apresentação da nota fiscal, após 30 dias da liquidação da nota fiscal eletrônica. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato. Não é permitida a subcontratação.

A licitação visa a aquisição de EPI para os cemitérios municipais. A participação é exclusiva para microempresas/empresas de pequeno porte. O processo ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecedor é responsável por qualquer transação no sistema. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores. É exigido o envio de amostras dos EPIs para análise e parecer de comissão. O prazo de entrega dos EPIs é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. Documentos complementares são exigidos, com prazo de 2 horas para entrega. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.