O edital visa a contratação de serviços de engenharia para projeto, fornecimento, instalação e montagem de sistemas de energia solar fotovoltaica. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e no portal de compras públicas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução é de 90 dias e o de vigência da contratação é de 120 dias. O pagamento será feito por ordem bancária. A garantia da contratação não é exigida. A apresentação de amostras é necessária. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução é de 90 noventa dias e o prazo da contratação é de 120 cento e vinte dias, contados da assinatura do termo de contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que, caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R ****,75 oitenta e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos.
