O edital trata da contratação de empresa para instalar 5 usinas de energia solar em Ribeirão do Largo, Bahia. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento por técnica e preço. A abertura da sessão pública será em 16 de dezembro de 2025. A empresa deve estar cadastrada no Sicaf e no sistema BLL. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses.
O prazo para conclusão dos serviços será de 3 três meses, incluindo o prazo para apresentação do projeto básico e executivo e aprovação junto à concessionária.
Os pagamentos dos serviços referentes ao objeto contratado serão efetuados conforme a conclusão das etapas, conforme apresentado na tabela abaixo, não sendo concedidos adiantamentos nem desdobramentos de faturas, salvo no estrito interesse da administração e de acordo com a sua conveniência.
A instalação deverá ser garantida pelo prazo mínimo de 12 doze meses, salvo a garantia dos inversores, que deverá ser de no mínimo 10 dez anos.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades dos serviços em questão, razão pela qual, a vistoria será exigida.
Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referênciaprojeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo aceitável para a contratação é r ****, 95 quatrocentos e quarenta mil quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos, conforme pesquisa de preços realizada.
