O edital trata da aquisição de testes detector de água em combustível de aviação (QAV1) por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,80. O prazo de entrega é de 30 dias contados da assinatura do empenho, em remessa única. A entrega deve ser realizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Não há exigência de garantia da contratação. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. O fornecedor deve comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista. Não será admitida subcontratação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de contratação de baixo vulto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e prova de regularidade com a fazenda estadual.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.
