Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, produtos produzidos no Brasil, suporte no Brasil e em português, manuais preferencialmente em português, rede de assistência técnica no Brasil, garantia no Brasil, empresa prestadora do serviço técnico de instalação, configuração e suporte constituídos, preferencialmente no estado do Rio de Janeiro, possuidora de experiência nessa área, autorizada e certificada pelo fabricante, envio de propostas e lances exclusivamente por meio eletrônico, cotação de preços, bem como os lances subsequentes deverão ser registrados, em reais, para o item, com validade de 30 dias, vencedor da dispensa eletrônica aquele que apresentar, durante o período da cotação, o lance de menor valor, sendo-lhe adjudicado o objeto, desde que atenda as especificações exigidas para o item, documentações de regularidade junto ao INSS, FGTS, Receita Federal, CNDT, anexos: documentação exigida para habilitação, termo de referência, local de entrega e instalação do material, prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da retirada/recebimento da nota de empenho pela contratada, entrega do material e sua instalação serão recebidos provisoriamente no prazo de 2 (dois) dias, pelo representante da fiscalização administrativa do almoxarifado central da base administrativa da brigada de infantaria paraquedista, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, material poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades, material será recebido definitivamente no prazo de 8 (oito) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação de sua qualidade e consequente aceitação mediante termo circunstanciado, nota fiscal deverá ser emitida em nome da base administrativa da brigada de infantaria paraquedista, conforme dados da nota de empenho, fazendo constar a descrição /marca /quantidade do item fornecido /valor unitário /valor total, pagamento será efetuado mediante ordem bancária de pagamento, emitida pela base administrativa da brigada de infantaria paraquedista, depois do recebimento definitivo do serviço e da apresentação da nota fiscal pela contratada, conforme discriminado nesta dispensa eletrônica, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após recebimento definitivo, taxa de compensação financeira devida pela contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: em = ixnx vp, sendo: em = encargos moratórios; n= número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento: vp = valor da parcela a ser paga. i= índice de compensação financeira = 0,****, assim apurado: i (tx) i = (6/100) /365 i = 0,**** tx = percentual da taxa anual 6%, cumprimento de todas as obrigações constantes neste documento/legislações correlatas, e na sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa perfeita execução do objeto, entrega do material em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes desde documento, acompanhado da respectiva nota fiscal, qual constarão as indicações referentes a: número da nota de empenho, marca, fabricante,
modelo, e prazo de garantia do produto, objeto deve estar acompanhado do manual do usu