Registro de preços para aquisição de material de limpeza (detergentes e aditivos) para manutenção de cozinha da Fragata Tamandaré. Entrega em até 30 dias após empenho, em remessas fracionadas, na Ilha de Mocanguê, Niterói-RJ. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Fornecimento parcelado por notas de empenho. Valor estimado de R$ ****,12.
O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias, contados do recebimento de cada nota de empenho parcial, em remessas fracionadas. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens será de até 30 trinta dias, contados do recebimento de cada nota de empenho parcial.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, pois a contratação é por dispensa eletrônica. O texto menciona contratação direta, via dispensa eletrônica e os bens são comuns, o que implica menor preço.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 60 dias. Conforme o texto: multa moratória. . . de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 sessenta dias.
Os riscos incluem a apresentação de documentação falsa, que pode levar à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato é uma infração que pode resultar em declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****, 12.