A licitação tem como objeto a aquisição de 15 unidades de relógios digitais de parede com visor em LED para o IFES Campus Ibaitiba. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias para produtos nacionais e 90 dias para importados. Não há exigência de amostra ou visita técnica. A habilitação se dará pela comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias para produtos nacionais e 90 dias para produtos importados, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O prazo de garantia dos bens é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Será suficiente, para fins de habilitação da licitante, a apresentação de comprovação de regularidade fiscal federal, social e trabalhista, e das pessoas físicas, a quitação com a fazenda federal.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Não haverá exigência de amostra nesta presente contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
