Licitações para Segurancas Trabalhos

Objeto: aquisição gradativa de material de iluminação pública, predial e luzes decorativas. Critérios de participação: empresas credenciadas no portal de compras públicas, com CNAE compatível, microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) localizadas no âmbito regional (cidades do Seridó Potiguar), conforme Lei Municipal n 541/2024. Garantia de participação: R$ ****,22 (1% do valor estimado da contratação). Modalidade de disputa: pregão eletrônico aberto. Data e horário da sessão de apuração: 22 de maio de 2025, às 8h. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços (Anexo IV). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/EPP: sim. Regionalização: sim. Informações adicionais: regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões, constam da minuta de ata de registro de preços. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O modo de disputa é aberto, com prorrogações automáticas de 2 minutos sempre que houver lances nos últimos 2 minutos da sessão. Após a negociação do preço, o pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação, conforme previsto no edital. Propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo serão desclassificadas. Se houver necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Homologado o resultado, o licitante mais bem classificado terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada. O preço registrado será divulgado no PNCP e estará disponível durante a vigência da ata de registro de preços. A administração poderá realizar licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. Em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos, prevalecerá as deste edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Anexos: Termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços.

Lote 71: LANCETA DESCARTAVEL ESTERELIZADA PARA A PUNÇÃO DIGITAL E COLETA DE SANGUE CAPILAR, SILICONIZADA E COM BISEL TRIFACETADO, DE UTILIZAÇÃO ÚNICA E ACOPLADA A DISPOSITIVO COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA DA LANCETA APÓS O USO, GARANTINDO ASSIM O DESCARTE SEGURO. O DISPOSITIVO DEVE GARANTIR A SEGURANÇA DA NÃO UTILIZAÇÃO, DE ACORDO COM A NORMA REGULADORA NR 32 DO MINISTERIO DO TRABALHO. EMBALAGEM TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO, REGISTRO NO MS, ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E PROCEDÊNCIA. Lanceta descartável esterilizada para a punção digital e coleta de sangue capilar, siliconizada e com bisel trifacetado, de utilização única e acoplada a dispositivo com retração automática da lanceta após o uso, garantindo assim o descarte seguro. O dispositivo deve garantir a segurança da não utilização, de acordo com a norma reguladora NR 32 do Ministério do Trabalho. Embalagem trazendo externamente dados de fabricação, registro no MS, esterilização, validade e procedência. Medidas: 28G de até 1. 8mm de profundidade da penetração. Cx com 100 unidades.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de materiais e insumos ambulatoriais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (envio de propostas, lances, análise de amostras, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, preços máximos, penalidades por atraso, cancelamento da ata de registro de preços, documentação exigida para habilitação (certidões, alvarás, etc), e local de entrega (CIAD).

Contratação de solução de software antivírus e antimalware, por dispensa de licitação, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG). O objeto da contratação é a aquisição de licenças de uso de software antivírus/antimalware para estações de trabalho, servidores, tablets e smartphones, com atualização automática e vacinas, versão atualizada. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega será realizada na sede da SEPLAG, no Núcleo Setorial de Informática (NSI), no prazo de até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e de falência, além de declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura atestada.