A licitação é para aquisição de máscaras termoplásticas para imobilização de pacientes em radioterapia. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em cotas específicas. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A garantia contratual não é exigida.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O prazo de pagamento é de 10 dias úteis contados da data de recebimento da nota de empenho.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida pode ser substituída por registro cadastral.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de ****,25.