O edital visa a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de microdrenagem e pavimentação. O recebimento das propostas é até 06/03/2026 às 07h59min, com início da sessão pública de disputa de preços no mesmo dia, a partir das 08h00min. A participação está condicionada à inscrição e credenciamento no site do Licitar Digital. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é técnica e preço, com regime de empreitada por preço global. O prazo de execução é de 01 mês e o prazo de vigência do contrato é de 03 meses. A garantia de proposta é de R$ 118,00.
O prazo de execução é de 01 um mês, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelos gestores do contrato.
Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados.
Será exigida das empresas licitantes garantia da proposta no valor de R$ 118,00 cento e dezoito reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo técnica e preço, com o regime de empreitada por preço global.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação dos licitantes, a comissão de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataformalicitar digital.
Acarretará à contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções.
A solicitação de agendamento poderá ser protocolada em campo próprio da plataforma 1doc protocolo digital de documentos, https:pindamonhangaba. 1doc. com. bratendimento. assunto: agendamento de visita técnica licitações, até 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão da concorrência pública.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico www. ***. *. *
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47 cento e dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos.
