O edital refere-se a um pregão presencial para aquisição de aditivos, óleos, graxas, lubrificantes e detergentes para manutenção de veículos. O processo é exclusivo para empresas beneficiárias da LC 123/2006 (ME/EPP/Cooperativas). A abertura das propostas e documentos de habilitação ocorrerá em 15 de abril de 2026, às 09 horas. O julgamento será por item, com critério de menor preço. O orçamento é sigiloso e será divulgado após o encerramento dos lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. O contrato terá vigência até 30 de maio de 2026. O pagamento será efetuado conforme calendário oficial. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O foro para dirimir litígios é a comarca de Horizontina - RS.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas os materiais deverão ser entregues junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Trânsito e Saneamento, Rua José Bonifácio, n **** materiais deverão ser entregues junto a secretaria municipal de urbanismo, trânsito e saneamento rua josé bonifácio, n ****, adequadamente acondicionado, de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transporte.
O pagamento será efetuado conforme calendário oficial de pagamento instituído por decreto municipal, mediante apresentação da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento será efetuado conforme calendário oficial de pagamento instituído por decreto municipal, anexo a este edital, mediante apresentação da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar, dentro do envelope n 02, os seguintes documentos: 7. 1. habilitação jurídica. . . 7. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 7. 3. habilitação econômicofinanceira
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . . serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar. . .
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
O edital informa que o orçamento é sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento do envio de lances. o orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei n ****, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
