A Subprefeitura de Santo Amaro, São Paulo, realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na requalificação da Praça Cláudio Manoel de Castro. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para recebimento de propostas é de 24/04/2026 a 29/04/2026, com fase de lances no dia 29/04/2026. A visita técnica ao local é obrigatória e deve ser realizada antes da elaboração da proposta, com apresentação de declaração e fotos recentes. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias a partir da ordem de início. A contratação será formalizada por nota de empenho. O valor estimado é de R$ ****,94. A garantia da execução será de 5% do valor contratado.
O prazo para execução do presente objeto é de 30 trinta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviços.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação ou da medição dos serviços executados, conforme o caso.
Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Na fase de habilitação, o fornecedor melhor classificado deverá apresentar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, ficando sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local das obras será realizada diretamente pelos licitantes antes da elaboração da proposta, de forma que sejam identificadas, observadas, analisadas e assinaladas todas as dificuldades e peculiaridades do local.
O valor estimado total é de R$ ****,94.