Concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para obra de infraestrutura (drenagem pluvial e esgotamento sanitário) no Loteamento Serra das Estrelas. Sessão em 29/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal ComprasBR. Critério: menor preço global. Regime: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,50. Prazo da obra: 5 meses. Visita técnica facultativa. Proposta e habilitação devem ser anexadas no sistema antes da abertura. Pagamento por medições conforme cronograma físico-financeiro. Garantia de 5 anos para a obra.
O prazo para conclusão da obra é de 5 meses, conforme cronograma físico-financeiro: a empresa deverá concluir a execução dos trabalhos em 05 meses.
O pagamento será efetuado em parcelas conforme etapas do cronograma físico-financeiro: em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro.
O objeto contratado deverá ter garantia de 5 anos: o objeto contratado deverá ter garantia de 5 cinco anos consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro.
O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como balanço patrimonial, certidões e atestados: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
A visita técnica é facultativa: É facultativa a realização da visita tecnica no local da obra no município.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com vícios insanáveis, serão desclassificadas: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor estimado da obra é de R$ ****,50: a obra está estimada em r ****,50.