Prefeitura De Diaman Tina
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a cria ção de Comissão Técnica para analisar e avaliar os estudos provenientes do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI N 01/2026. O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Le i Orgânica Municipal; CONSIDERANDO , a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI - n 01/2026 e a necessidade legal da indicação de uma COMISSÃO TÉCNICA