Contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de agulhas múltiplas descartáveis para coleta a vácuo. Prazo de vigência da contratação de 12 meses. Prazo de entrega dos bens de 8 dias contados do recebimento da nota de empenho. Valor estimado total de R$ ****,00. Exigência de apresentação de amostra após aceite da proposta. Não há exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 8 dias, em remessa única contados da data de recebimento da nota de empenho, pelo fornecedor.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar folder, e caso seja insuficiente, será solicitada uma caixa com 100 unidades de amostra de cada item para análise técnica.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.
O custo estimado total da contratação é de R **** vinte e dois mil reais.
