Prefeitura Municipal De Bofete- Sp

O prazo de processamento da folha de pagamento é D1, conforme item 5. 1 do termo de referência: prazo máximo de processamento da folha em d1.

O pagamento da outorga onerosa é à vista, em parcela única, no prazo máximo de 30 dias corridos contados da assinatura do contrato, conforme item 12. 2: efetuar o pagamento da outorga onerosa à vista, em parcela única, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato.

Não é exigida garantia de proposta. A garantia de execução contratual fica a critério da administração, conforme item ****: não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento é o de maior oferta (maior lance), conforme item 11. 1: será adotado o critério de maior oferta maior lance, em caráter excepcional.

Exige-se autorização de funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, em plena vigência, conforme item 8. 1. 5: autorização de funcionamento emitida pelo banco central do brasil, em plena vigência.

Multa moratória de 1% ao dia, limitada a 10%, e multa compensatória de até 20% do valor da outorga, conforme item 22. 1: multa moratória de 1 um por cento do valor da obrigação inadimplida, por dia de atraso injustificado, limitada a 10 dez por cento.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme item 4. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com valor inferior ao mínimo de referência serão desclassificadas, conforme item 10. 3: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar valor final inferior ao valor mínimo de referência fixado neste edital.

O valor mínimo de referência é de R$ ****,00, conforme item 9 do termo de referência: fixase o valor mínimo de referência para a outorga onerosa em r$ ****,00.

Conforme o edital: pagamento: conforme edital.

O critério é menor preço global.

Os resultados dos exames devem ser disponibilizados em até 5 dias úteis, conforme o texto: os resultados deverão ser disponibilizados em formato digital em até 5 cinco dias úteis, contados da retirada dos materiais coletados.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, conforme o texto: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital menciona garantia contra defeitos e vícios de fabricação, conforme o texto: o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de bofetesp, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica, conforme o texto: da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação técnica, da qualificação econômica.

As sanções incluem advertência, multas e impedimento de licitar, conforme o texto: advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos, multa de até 10 do total do contrato, impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o texto: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme o texto: desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas.

O prazo para processamento da folha de pagamento é D1, conforme o edital: prazo máximo de processamento da folha em d1.

O pagamento da outorga onerosa é à vista, em parcela única, no prazo máximo de 30 dias corridos após a assinatura do contrato: o pagamento será realizado à vista, em parcela única, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da assinatura do contrato.

Não é exigida garantia de proposta, e a garantia de execução fica a critério da administração: não será exigida garantia de proposta. a exigência de garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, fica a critério fundamentado da administração.

O critério de julgamento é o de maior oferta (maior lance): para julgamento, será adotado o critério de maior oferta maior lance, em caráter excepcional.

Exige-se autorização de funcionamento do Banco Central, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira: autorização de funcionamento emitida pelo banco central do brasil, em plena vigência e comprovação de aptidão para o desempenho de atividade compatível. . . mediante atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: multa moratória de 1 um por cento do valor da obrigação inadimplida, por dia de atraso injustificado, limitada a 10 dez por cento.

Não há exigência de amostras, pois o objeto é a prestação de serviços bancários, não o fornecimento de bens: suprimido não aplicável ao objeto, que não compreende o fornecimento de bens ou produtos identificáveis por marca.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com valor inferior ao mínimo de referência serão desclassificadas, e a ausência de documentos de habilitação pode levar à inabilitação: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar valor final inferior ao valor mínimo de referência fixado neste edital e será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.

O valor mínimo de referência da outorga onerosa é de R$ ****,00: fixa-se o valor mínimo de referência para a outorga onerosa em r$ ****,00 (duzentos mil reais).