Prefeitura De Diaman Tina
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 44, DE 23 JANEIRO DE 2026. Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o Memorando Interno n 49/2026 da Secretaria Muni cipal de Desenvolvimento Social e o Memorando n 42/