Licitação para contratação de empresa especializada para construção de escola de ensino infantil na Comunidade Rio do Peixe, em Onça de Pitangui/MG. Modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com disputa na plataforma Licitar Digital. Visita técnica facultativa. Propostas devem ser enviadas pelo sistema. Pagamento em até 30 dias após a aceitação. Prazo de vigência do contrato até 31/10/2027.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a vigência do contrato é até 31/10/2027. o objeto contratado terá vigência até ****.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com aceitação e atesto do responsável. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia.
O edital menciona a exigência de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, mas não detalha outras garantias. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor peço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados. a licitante deverá possuir em seu quadro permanente. . . profissional de nível superior. . . detentor de certificado de acervo técnico.
As sanções incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria.
A visita técnica é facultativa, mas o vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas que identifiquem o licitante, sejam incompletas, ou apresentem preço final superior ao máximo fixado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.