Licitação para locação de equipamentos e prestação de serviços para eventos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Plataforma: Licitar Digital. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Destinada a ME ou EPP para itens de até R$ ****,00. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Abertura da sessão pública: 16 de julho de 2026. Contrato com prazo de 12 meses, prorrogável.
O prazo para entrega do objeto licitado será conforme especificado no edital e na proposta apresentada pela licitante vencedora, com a emissão da ordem de compra e agendamento prévio. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As empresas participantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de onça de pitangui, na entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituição/reposição.
A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para realização de análise. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
