Licitações de Centro Comando Motores

O edital prevê que a máquina deverá ser entregue no prazo de 90 dias após a solicitação do departamento requisitante, sob pena de desclassificação. A entrega será realizada no almoxarifado municipal de Ariranha/SP.

O pagamento será efetuado imediatamente após a entrega da máquina retroescavadeira e a nota fiscal correspondente, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital prevê uma garantia mínima de 1 ano, incluindo peças e serviços.

O critério de julgamento da licitação é por item, na modalidade de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados ao município.

O edital prevê a apresentação de amostras quando exigido no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, e os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser realizados através do email: secretaria@ariranha. sp. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer em caso de não entrega da máquina no prazo de 90 dias, não atendimento às especificações do edital, apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e não cumprimento das exigências de habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O prazo de prestação dos serviços seguirá o seguinte cronograma: montagem e testes: conclusão até às 15h00 do dia 21 de agosto de 2026. Execução operação: dias 22 e 23 de agosto de 2026, das 10h às 22h. Desmontagem: até 24 horas após o encerramento do evento.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações, devidamente atestada pelo secretário municipal de cultura e turismo, em até 30 dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica serão verificadas. Para habilitação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e certidão de registro no CREA ou CAU.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia no centro de convenções é opcional para o licitante, caso julgue necessário para o fiel cumprimento de suas obrigações.

Não há necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 29/05/2026.

O preço máximo global da presente licitação será de R$ ****,68.

O edital prevê que o prazo para a realização da entrega é de 07 sete dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço.

O edital estabelece que o pagamento será realizado at 30 dias aps a entrega das mercadorias pelo fornecedor, aps a realizao da aquisio e aps a emisso da nota fiscal dos produtos.

O edital informa que será necessário fornecer garantia para a manutenção caso seja necessário no período de disponibilização da cobertura.

O critério de julgamento é que a empresa a ser contratada deverá ser aquela que oferecer o menor preço do lote, nos termos da lei n 14. 133/21.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021, incluindo inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

O edital menciona que o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021 e que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no art. 156 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021.

O valor estimado da presente aquisição/serviço é de R$ ****,41 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos).

O edital prevê que o prazo para a realização da entrega é de 07 sete dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço.

O edital estabelece que o pagamento será realizado at 30 dias aps a entrega das mercadorias pelo fornecedor, aps a realizao da aquisio e aps a emisso da nota fiscal dos produtos.

O edital informa que será necessário fornecer garantia para a manutenção caso seja necessário no período de disponibilização da cobertura.

O critério de julgamento é que a empresa a ser contratada deverá ser aquela que oferecer o menor preço do lote, nos termos da lei n 14. 133/21.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021, incluindo inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

O edital menciona que o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021 e que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no art. 156 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021.

O valor estimado da presente aquisição/serviço é de R$ ****,41 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos).