Licitações de Centro Comando Motores

O prazo de entrega do veículo é de no máximo 60 dias, contados a partir do recebimento em remessa parcelada, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento da fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses, sem limite de quilometragem, contra defeitos de fabricação e vícios ocultos.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento em remessa parcelada, no endereço indicado no anexo VI deste edital. A entrega do veículo novo, 0 km, em local a ser definido pela secretaria municipal de assistência social, em dia de expediente, no horário das 07h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min. O prazo de entrega é de no máximo 60 dias.

O pagamento da fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, e mediante verificação da regularidade fiscal, observadas as disposições do termo de referência. Nenhum pagamento será efetuado sem a apresentação dos documentos exigidos, bem como enquanto não forem sanadas irregularidades eventualmente constatadas na nota fiscal, no fornecimento dos bens ou no cumprimento de obrigações contratuais.

O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses, sem limite de quilometragem, contra defeitos de fabricação e vícios ocultos. Durante o período de garantia: deverão estar disponíveis, na região, oficinas autorizadas e assistência técnica credenciada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço /maior desconto por item.

A fase de habilitação suceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A verificação no SICAF ou a exigência dos documentos nele não contidos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para o seguinte endereço: ***@***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo do processo é de R$ ****,00.

O edital prevê que a máquina deverá ser entregue no prazo de 90 dias após a solicitação do departamento requisitante, sob pena de desclassificação. A entrega será realizada no almoxarifado municipal de Ariranha/SP.

O pagamento será efetuado imediatamente após a entrega da máquina retroescavadeira e a nota fiscal correspondente, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital prevê uma garantia mínima de 1 ano, incluindo peças e serviços.

O critério de julgamento da licitação é por item, na modalidade de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados ao município.

O edital prevê a apresentação de amostras quando exigido no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, e os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser realizados através do email: secretaria@ariranha. sp. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer em caso de não entrega da máquina no prazo de 90 dias, não atendimento às especificações do edital, apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e não cumprimento das exigências de habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que o prazo para a realização da entrega é de 07 sete dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço.

O edital estabelece que o pagamento será realizado at 30 dias aps a entrega das mercadorias pelo fornecedor, aps a realizao da aquisio e aps a emisso da nota fiscal dos produtos.

O edital informa que será necessário fornecer garantia para a manutenção caso seja necessário no período de disponibilização da cobertura.

O critério de julgamento é que a empresa a ser contratada deverá ser aquela que oferecer o menor preço do lote, nos termos da lei n 14. 133/21.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021, incluindo inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

O edital menciona que o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021 e que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no art. 156 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021.

O valor estimado da presente aquisição/serviço é de R$ ****,41 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos).