Contratação de serviço contínuo de internet banda larga corporativa via fibra óptica com velocidade mínima de 600 Mbps download e 300 Mbps upload, IP fixo público e sem franquia de dados. O serviço inclui instalação, ativação, configuração, equipamentos em comodato, suporte técnico e manutenção. A dispensa de licitação ocorre por valor, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser entregues até 30/07/2026. O edital está disponível no site da Câmara Municipal de Itanhandu. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há exigência de amostra. O valor estimado total é de R$ ****,56.
O prazo para instalação, ativação e disponibilização do serviço será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo para instala��o, ativa��o e disponibiliza��o do servi�o ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de servi�o, autoriza��o de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após o atesto da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal válida, mediante transferência eletrônica. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, mediante atesto da presta��o do servi�o e observadas as reten��es tribut�rias cab�veis.
Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o valor estimado e a baixa complexidade da contratação. n�o ser� exigida garantia da contrata��o nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando a natureza do objeto, a baixa complexidade da contrata��o, o pagamento mensal ap�s a presta��o do servi�o e a possibilidade de ado��o de glosa, san�es e rescis�o em caso de descumprimento.
O critério de julgamento será o menor preço global anual. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global anual, desde que a proposta atenda integralmente �s especifica��es m�nimas deste termo de refer�ncia.
Os documentos de habilitação exigidos constam no Anexo I do aviso e deverão ser encaminhados juntamente com a proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no anexo i deste aviso.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neas b, c e d, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021.
Não será exigida amostra, por se tratar de prestação de serviço de conectividade à internet. n�o ser� exigida amostra, por se tratar de presta��o de servi�o de conectividade � internet, cuja conformidade ser� verificada por meio da an�lise da proposta, da documenta��o t�cnica apresentada, da instala��o, dos testes de funcionamento e do acompanhamento mensal da presta��o do servi�o.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos iii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o iv. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o v. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contrata��o, conforme pesquisa de pre�os anexa ao processo administrativo, � de r 128, 88 cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos mensais e r****, 56 mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos para o per�odo de 12 doze meses.
