Licitações de Dioramas

O prazo de vigência da contratação é de no máximo 201 dias letivos, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de no máximo 201 dias letivos, conforme calendário escolar pré-estabelecido no ano anterior 2025. . .

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. . .

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de execução, mas menciona que a garantia de proposta pode ser perdida em caso de descumprimento. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço. . . sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica, incluindo documentação de veículos e condutores. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. . .

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução do serviço. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras. O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. valor total estimado da contratação: ****, 10