A licitação visa a contratação de empresa para revitalização da praça Teodolino Cosme de Sá. A abertura da sessão será em 08/01/2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 05/01/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vistoria é obrigatória. A proposta final deve ser encaminhada após solicitação do agente de contratação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona amostras.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O valor estimado é de R$ ****,50.
