O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de peixe e arroz para famílias em vulnerabilidade social. A abertura das propostas e lances será em 03/03/2026. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no PNCP. Os documentos de habilitação devem ser apresentados. O critério de julgamento é o menor preço por item. A amostra do produto deve ser entregue em até 2 dias úteis após a declaração de vencedor. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A contratada deverá adotar práticas de sustentabilidade ambiental.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O julgamento será realizado pelo menor preço por item, admitida a adjudicação parcial.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou contratado estará sujeito às infrações administrativas e às sanções previstas nos art. 155 e 156 da lei federal n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O primeiro licitante classificado, deverá entregar, no prazo máximo de 2 dois dias úteis, após declarada vencedora, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo o pedido ser apresentado até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais, em conformidade com a pesquisa realizada.
