O edital trata do registro de preços para fornecimento de cestas natalinas em São Gonçalo do Amarante. A abertura das propostas será em 05/11/2025. A disputa será por menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A administração verificará o cumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 31/10/2025.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
A licitação terá sua disputa tipo menor preço item, conforme tabela constante do termo de referência.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.