Fundo De Assistência Social De São Gonçalo Do Amarante

O prazo para envio dos projetos pelas OSCs é de 29/06/2026 a 28/07/2026.

O repasse dos recursos será realizado por vaga ocupada pelo município, com liberação de recursos obedecendo ao cronograma de desembolso, que guardará consonância com as metas da parceria.

O serviço de acolhimento institucional deverá assegurar, de forma contínua, a proteção integral às pessoas idosas acolhidas, observados os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

Os critérios de julgamento incluem a avaliação do plano de trabalho, recursos humanos, procedimentos metodológicos, experiência da instituição e capacitação da equipe.

Para participar, a OSC deve estar devidamente constituída, declarar ciência e concordância com o edital, possuir comprovantes de experiência prévia de no mínimo 1 ano, e comprovantes de capacidade técnica e operacional.

O descumprimento das cláusulas poderá ensejar advertência, suspensão temporária de participação em chamamentos públicos, impedimento de celebrar parcerias, ou rescisão da parceria.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 10 dias da data limite para término do envio dos projetos.

Serão eliminados os projetos que recebam nota zero nos critérios de julgamento a, c e d, ou que estejam em desacordo com o edital ou com valor incompatível com o objeto da parceria.

O valor total estimado para a vigência de 12 meses é de R$ ****,00, com um valor mensal de até R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de colaboração, podendo ser prorrogado.

Os recursos serão repassados mensalmente, creditados em conta corrente específica da OSC, de acordo com o cronograma de desembolso e metas estabelecidas.

O edital não especifica um item de garantia.

O critério de julgamento envolve a avaliação do plano de trabalho, recursos humanos, procedimentos metodológicos, experiência da instituição e capacitação da equipe.

Para participar, a OSC deve estar devidamente constituída, declarar ciência e concordância com o edital, possuir comprovantes de experiência prévia de no mínimo 1 ano e capacidade técnica e operacional.

O descumprimento das cláusulas pode ensejar advertência, suspensão temporária de participação em chamamentos públicos, impedimento de celebrar parcerias, rescisão da parceria e outras sanções previstas em lei.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio dos projetos.

O valor total estimado para a execução do serviço é de R$ ****,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para 12 meses.

O prazo para entrega do item deverá ser em 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento será realizado pelo menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado estará sujeito às infrações administrativas e às sanções previstas nos art. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021.

O pedido deve ser apresentado até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento será realizado pelo menor preço por item, admitida a adjudicação parcial.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado estará sujeito às infrações administrativas e às sanções previstas nos art. 155 e 156 da lei federal n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O primeiro licitante classificado, deverá entregar, no prazo máximo de 2 dois dias úteis, após declarada vencedora, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo o pedido ser apresentado até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais, em conformidade com a pesquisa realizada.

O edital diz que a licitação terá disputa por menor preço item.

O edital exige documentos para habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e social.

O edital menciona sanções previstas na lei 14. 133/2021 para infrações administrativas.

O prazo para impugnação é até 02/12/2025 às 23h59.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.