Pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota municipal de Goianorte/TO. Sessão em 13/10/2026 às 09:00 no BNC. Critério de julgamento: menor preço. Impugnações até 3 dias antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia contratual. Proposta com validade mínima de 60 dias. Amostra pode ser exigida se necessário. Participação de ME/EPP com tratamento favorecido.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega será de forma parcelada e conforme a demanda, conforme o termo de referência. fornecimento, de forma parcelada e conforme a demanda.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do BNC, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc banco nacional de compras.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos até 3 dias antes da abertura do certame. impugnações e esclarecimentos até 03 dias anteriores a abertura do certame.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.