Licitações de Projeto Engenharia Bahia

O edital prevê o julgamento em menor preço global, conforme trecho: em menor preço global.

O edital prevê um prazo de execução de 464 quatrocentos e sessenta e quatro dias.

O edital prevê que será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.

O edital estabelece que o critério de julgamento é maior desconto global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, com um patrimônio líquido mínimo exigível de 20 do valor do objeto ou do lote.

O edital prevê sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC, com multas que podem variar de 5% a 10% do valor máximo estabelecido para a licitação.

O edital menciona que o agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

O edital informa que o valor do objeto: R ****,38.

O prazo máximo para a execução e entrega total da obra é de até 360 meses, contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação.

O prazo de garantia da obra será de 5 anos, contados do recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação.

O descumprimento do contrato sujeita o participante a advertência, multa de até 10% do valor global, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54.

O prazo para execução do objeto desta licitação será de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 (dez) dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada.

Será exigida garantia de execução do contrato, no percentual de 1% (um por cento) do valor do contrato, com validade mínima de 60 (sessenta) dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e particulares do objeto da presente licitação e das áreas onde serão executados os serviços, através de visita técnica, que é obrigatória.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de execução será de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos do artigo 84 da lei **** de 01 de abril de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos à contratada serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor efetivo do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n 14. 634/2023, e demais cominações legais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de conformidade, prova de conceito ou outros testes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se para a contratação o valor total de R$ ****,00.