Licitações de Projeto Engenharia Bahia

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e desde que estejam liberados os recursos financeiros, após a fiscalização e desde que devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá dar garantia contratual da obra e dos serviços pelo prazo de 5 anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

A garantia de que trata a alínea e acima deverá ser apresentada juntamente com a documentação de habilitação comprovante de registro ou inscrição do proponente empresa e de seu responsável técnico engenheiro civil, etc.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos que causar ao contratante ou a terceiros, por si ou por seus sucessores e representantes na execução dos serviços contratados, isentando esta prefeitura de toda e qualquer reclamação que possa surgir em decorrência dos mesmos.

Os licitantes obrigatoriamente deverão apresentar junto a proposta documento de habilitação exigida neste edital garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, al�nea a, da lei no ****.

Os licitantes deverA­o credenciar-se diretamente no portal indicado no item 4. 1 atA­ o horA­rio fixado neste edital para apresentaA­o da proposta e inA­cio da sessão.

A administração poderA­, garantida aprA­via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatA­rios as seguintes sanA­es: advertA­ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaraA­o de inidoneidade.

A vistoria tA­cnica: atA­ 01 um dia A­til antes da abertura da sessão.

A não observA­ncia do disposto no item anterior poderA­ ensejar desclassificaão no momento da habilitaão.

O valor total estimado é: r ****, 55.

O critério de julgamento adotado será o menor preA­o.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e desde que estejam liberados os recursos financeiros, após a fiscalização e desde que devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá dar garantia contratual da obra e dos serviços pelo prazo de 5 anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

A garantia de que trata a alínea e acima deverá ser apresentada juntamente com a documentação de habilitação comprovante de registro ou inscrição do proponente empresa e de seu responsável técnico engenheiro civil, etc. perante o crea eou cau, devidamente atualizado mediante a apresentação da certidão de registro de pessoa jurídica empresa e física responsável técnico.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos que causar à contratante ou a terceiros, por si ou por seus sucessores e representantes na execução dos serviços contratados, isentando esta prefeitura de toda e qualquer reclamação que possa surgir em decorrência dos mesmos.