Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia para reforma e implantação de biotério na UFBA. O valor estimado é de R$ ****,88. A modalidade é Seleção Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas será em 23/07/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo sistema eletrônico.
O prazo de execução será de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal eletrônica de serviço com os atestos dos coordenadores dos projetos e do fiscal técnico, em até 20 dias a contar do seu recebimento pela Fapex.
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, com validade superior a 3 meses após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com a instituição pelo prazo de 5 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico.
Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis ou ilegalidades, não apresente as especificações técnicas exigidas, apresentar preços unitários ou finais superiores ao valor máximo de referência, ou presumir-se relativamente inexequível (valores inferiores a 75% do valor orçado).
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,88.
