A licitação tem como objeto a contratação de empresa para realizar reparos no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. A data de recebimento das propostas é 29/04/2026, com fim em 14/05/2026 às 09:00h. A sessão de disputa está marcada para 14/05/2026 às 09:30h. A licitação será realizada em lote único. É exigida a apresentação de garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas e lances. O edital prev tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com 6 meses de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento e atesto da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é Riacho do Jacupé, Bahia. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município de Ichu.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o contrato terá vigência de 12 meses e 6 meses de execução.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.
No momento do cadastro da proposta, será exigida a juntada do comprovante do recolhimento da garantia de proposta na forma do art. 58 da lei 14. 133/2021, no patamar de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O atestado de visita emitido pelo órgão licitante exclusivamente por engenheiro da prefeitura, em nome da licitante, de que ela, por intermédio do responsável técnico, visitou os locais onde serão executadas as obras/serviços, tomando conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos mesmos. A visita técnica só será realizada mediante agendamento.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
