O edital visa a contratação de empresa para manutenção e reforma de prédios educacionais, com abertura de propostas em 10/12/2025. A solicitação de esclarecimentos deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de execução é de 12 meses. A visita técnica é obrigatória. A garantia de participação é de R$ ****,00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato anexos a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do projeto básico.
O critério de julgamento será o de maior desconto.
A agente de contratação verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união www. ***. *. * b cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiça www. ***. *. *
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e finais, e particulares do objeto da presente licitação e das áreas onde serão executados os serviços, através de visita técnica, devendo verificar as condições atuais e não podendo invocar nenhum desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta ou do integral cumprimento do contrato, não sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado, considerando os 12 meses de vigência da ata de registro de preço é: lote único: r ****, 00 seis milhões de reais.
