O edital visa a contratação de empresa para construir uma unidade de saúde em Barra do Choça, Bahia. A abertura da habilitação e a disputa de preços ocorrerão em 06/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é opcional, mas a empresa pode visitar o local da obra até três dias antes da abertura. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. O valor estimado da licitação é de R$ ****,04. A participação de micro e pequenas empresas é regida pela Lei Complementar 123/2006.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 12 doze meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O pagamento deverá ocorrer de forma parcelada, de acordo com as medições efetivamente executadas, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhada do boletim de medição da execução dos serviços, relatório fotográfico comprobatório devidamente datado e georreferenciado e após o regular atesto do setor técnico competente.
Será exigido garantia de 1 do valor da proposta inicialmente apresentada, vedada à identificação do licitante na fase em precede a disputa de preços sob pena de desclassificação da proposta.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra, conforme modelo do anexo iv.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 04 dois milhões cento e oitenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.
