Licitações de Projeto Engenharia Bahia

O prazo máximo para elaboração do projeto executivo é de 5 meses e o prazo máximo de execução das obras é de 18 meses, contados a partir do segundo dia útil da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo máximo de execução das obras será de 18 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da fatura pela fiscalização, conforme medições dos serviços concluídos. O edital afirma: os pagamentos das parcelas serão efetivados em até 30 trinta da aprovação da fatura pela fiscalização.

A garantia de cumprimento do contrato é de 5% do valor global, com prazo de vigência não inferior ao do contrato. O edital especifica: a garantia de cumprimento do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O julgamento será por técnica e preço, com nota final calculada pela média ponderada: 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. O edital define: nf 0, 70 x nt 0, 30 x np.

Exige-se comprovação de qualificação econômico-financeira, incluindo capital social e patrimônio líquido mínimos, avaliados sobre a soma dos valores dos lotes em que a empresa for vencedora. O edital menciona: a comprovação da qualificação econômico-financeira. . . será avaliada sobre a soma dos valores acumulados de todos os lotes.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As empresas que obtiverem nota técnica inferior a 7,00 ou notas parciais (CP, MPT, ET, EE) inferiores a 5,00 serão desclassificadas. O edital afirma: as empresas concorrentes que obtiverem nota técnica inferior a 7, 00 sete pontos ou notas parciais. . . inferiores a 5, 00 cinco pontos, serão automaticamente desclassificadas.

O prazo para execução do objeto será conforme descreve as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. Conforme edital: o prazo para a execu��o do objeto licitado, ser� conforme descreve as necessidades do termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação. Conforme edital: o pagamento devido ao contratado ser� efetuado, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestado o cumprimento da obriga��o do objeto da licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no edital, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o.

A vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante. Conforme edital: a vistoria t�cnica � facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta adequada e documentos de habilitação no prazo de 2 horas após convocação, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não cumprir as exigências do edital. Conforme edital: o n�o cumprimento do envio da proposta adequada e dos documentos de habilita��o dentro do prazo acima estabelecido acarretar� nas san�es previstas neste edital.

O prazo de execução do objeto será de 2 meses, conforme cláusula terceira do contrato: O prazo de execução do objeto será de 2 dois meses.

O critério de julgamento é o menor preço, expresso em fator multiplicador K: critério de julgamento: por item x menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e declarações, conforme item 9 da Parte II: para a habilitação dos interessados, exigir-se-ão os documentos relativos a: 1. 1 habilitação jurídica. . . 1. 2 qualificação técnica.

Os licitantes estão sujeitos às sanções previstas no art. 212 do RLC da PRODEB: os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 212 do rlcprodeb.

A vistoria é exigível, conforme item 9 do edital: vistoria: não exigível x exigível conforme item 15 do projeto básico.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo serão desclassificadas: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . . c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O orçamento estimado é de R$ ****,52: o orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários é de r ****,52.

O prazo de execução do objeto é de 2 meses, conforme o texto: o prazo de execução do objeto será de 2 dois meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento é parcelado em etapas: 30% após aprovação do estudo de viabilidade e 70% após aprovação dos projetos, conforme o texto: 30 trinta por cento do valor contratado após aprovação do levantamento. . . 70 setenta por cento do valor contratado após aprovação definitiva dos projetos.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia de proposta e não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adotando-se o critério de julgamento: x menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional e registro no CREA/CAU, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso não realize, deve apresentar declaração formal.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil reais).