A licitação visa contratar empresa para construir a cobertura da quadra na escola municipal. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 12/03/2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento diferenciado para ME/EPP. A vistoria técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da proposta é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta.
O prazo estimado para execução da obra será de 12 doze meses, compreendendo as fases de tramitação documental, análise e aprovação pela concedente, execução dos serviços, medições, encerramento contratual e prestação de contas final.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, de acordo com a execução dos serviços e com as medições devidamente atestadas pela fiscalização do contrato.
Será exigida garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada, vedada a identificação do licitante na fase em precede a disputa de preços sob pena de desclassificação da proposta.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, ecessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A vistoria técnica será facultativa, ão constituindo condição obrigatória para participação no certame, nos termos do entendimento consolidado dos órgãos de controle.
Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezoito reais.